Luz sobre a BR-116

Luz sobre a BR-116
O impasse sobre a instalação de controladores de velocidade na BR-116 em Caxias do Sul se estende há dois anos e nove meses. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) irá lançar um edital no próximo mês para a instalação de 126 equipamentos de fiscalização eletrônica no Estado, mas a cidade não está contemplada na previsão inicial do órgão. Mas a prefeitura sinaliza com uma promessa: um estudo está sendo feito para a avaliar a possibilidade de lombadas, custeadas pelo município, inclusive na BR
Caxias do Sul – Depois de dois anos e nove meses de um jogo de empurra a respeito da responsabilidade da instalação de lombadas eletrônicas no trecho urbano da BR-116 em Caxias do Sul, ao que parece, chegou-se a um ponto de entendimento. Ainda são apenas promessas, mas, para quem nada tinha, já é um importante passo.

O prefeito José Ivo Sartori (PMDB) afirmou ontem ao Pioneiro que a prefeitura está fazendo um estudo para apontar locais onde as lombadas eletrônicas devem ser instaladas em ruas e estradas dentro do perímetro urbano, incluindo a BR.

Os equipamentos seriam custeados pela própria prefeitura, conforme Sartori. Desde o início do ano passado até ontem, a BR-116, somente na área urbana de Caxias, teve 11 mortos: seis pedestres, três motociclistas, um motorista e um caroneiro.A novela é antiga.

Em dezembro de 2006, 18 lombadas entre o bairro Galópolis e o perímetro urbano de Caxias foram retiradas quando o contrato entre a empresa responsável pelos equipamentos e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) venceu.

A decisão se baseou em uma portaria interministerial de 2005, pela qual a fiscalização das estradas federais é de responsabilidade do Dnit. O órgão federal, no entanto, sustenta que, como a estrada foi repassada para a manutenção do Daer, caberia também ao Estado a instalação de equipamentos de segurança.

O trecho está na área de concessão da Convias, mas como é perímetro urbano, a concessionária alega que é responsável apenas pela manutenção e não pela segurança. Até agora, esse imbróglio não teve solução.O mesmo problema foi enfrentado por Vacaria. Mas a cidade conseguiu um jeito de resolvê-lo ainda em 2006. Foi firmado um convênio com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para instalação de pardais nos trechos urbanos da 116 e da BR-285.

Os 12 equipamentos foram instalados em maio de 2007 e estão em operação desde março do ano passado.A prefeitura de Caxias, finalmente, decidiu seguir caminho semelhante. Por enquanto, ainda é só um estudo, um primeiro passo. Mas já é uma mudança de discurso para quem antes só delegava a responsabilidade ao Estado.

O secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Vinicius Ribeiro, explica que o estudo se iniciou no final de maio. Ele está sendo feito por um técnico da pasta que avalia a velocidade média, o fluxo de pedestres, o número de acidentes, entre outros aspectos, para apontar as áreas que são as mais indicadas para receberem os equipamentos.Conforme Vinicius, já foram apontados 25 locais na cidade que poderiam ter lombadas em virtude desses quesitos, incluindo pontos da 116.

No entanto, o secretário prefere não adiantar o levantamento porque ele ainda não está concluído. A previsão é de que a análise esteja concluída até o final do ano. Ainda não há estimativa de quando os equipamentos poderiam ser efetivamente instalados.

– Quando a gente trata de BR e de Rota do Sol quem autoriza é a União e o Estado. Por isso, não temos garantia que as lombadas serão instaladas nesses pontos porque dependemos de autorização. Finalizada a parte técnica, precisamos ver a forma da licitação que o município irá propor. Estamos estudando como isso ficaria.

Temos de ter cuidado e respeitar a legislação – diz Vinicius.Conforme o secretário, a instalação de lombadas faz parte do Programa de Humanização do Trânsito e está sendo planejada desde janeiro.

– Eu não quero arrecadar com isso. O que queremos é a regulamentação desse espaço – defende Vinicius.Sartori ressalta que o município é sensível a questões que afetam a comunidade:– Havia sinalizações na BR que foram retiradas e se calculava que seriam repostas.

Há locais que a gente sabe que seriam necessárias lombadas. O município, independente de qualquer condição, tem de fazer sua parte. Fizemos intervenções na São Leopoldo (avenida), a terceira pista da BR para quem vai para São Romédio, são obras que o município está fazendo na BR.

Quando se pode, se intervém – declara o prefeito.O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) lançará uma licitação para instalação de 126 lombadas eletrônicas, pardais e caetanos para as BRs do Estado com maior número de acidentes e infrações.

O trecho da BR-116 em Caxias do Sul não está contemplado na previsão inicial de instalação dos equipamentos divulgados pela Agência RBS nesta semana.Segundo a previsão, a BR-116, entre Porto Alegre e Nova Petrópolis, por exemplo, teria 38 lombadas.

O edital prevê ao todo 69 lombadas, 48 pardais e nove caetanos (aparelho que registra o avanço do motorista diante de sinal vermelho ou a parada na faixa de pedestre).

Conforme o Dnit, o objetivo da implantação dos equipamentos não é maior arrecadação, e sim reduzir o número de mortos e feridos. Por isso, foram escolhidos trechos com elevadas estatísticas de acidentes.

– O que está no edital é apenas uma previsão. No dia 8 de outubro vai ser aberta a licitação.

Geralmente, ela leva de 60 a 90 dias para ser concluída. Só no final do ano ou no começo do ano que vem, a empresa que for contratada terá como primeiro trabalho fazer um estudo técnico para ver onde os equipamentos serão efetivamente colocados – esclarece o superintendente regional do Dnit no Estado, Vladimir Casa.Ele explica que a previsão foi feita por um grupo de trabalho em Brasília, que considerou o número de mortes nas rodovias, mas ele não soube dizer em que período e os números deste levantamento.

– Eu já vivi em Caxias. Sei da situação da BR aí – diz Casa, de Porto Alegre.Segundo o superintendente, como o que consta no edital não é necessariamente onde serão instalados os controladores, Caxias não está totalmente descartada dos planos do Dnit, mesmo que exista o impasse a respeito da responsabilidade sobre a rodovia.

– A BR-116 em Caxias do Sul está cedida ao Estado do Rio Grande do Sul. Mesmo estando delegada, a responsabilidade pela colocação de lombadas é do Dnit. Só que a governadora (Yeda Crusius, PSDB) quer repassar ao governo federal de volta essas rodovias.

Se isso efetivamente se concretizar, a instalação dos controladores ficaria à cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma vez que essa é uma rodovia concedida – explica o superintendente.kelly.pelisser@pioneiro.com

Fonte: Pioneiro.com, 09/09/09