A Polícia Rodoviária Federal (PRF) decidiu ignorar a recomendação da Advocacia Geral da União (AGU) e não vai prender motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro.
A PRF encaminhou a todos os seus agentes a Instrução Normativa 03/2009 que disciplina os procedimentos na fiscalização do consumo de álcool por motoristas.
Atualmente, as pessoas que se recusam a fazer o teste e que aparentemente estão embriagadas não podem seguir viagem, têm a carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa e pagam multa de R$ 955.
Apesar de polêmica a decisão da PRF é baseada na realidade. Policiais rodoviários são obrigados a acompanhar motoristas para a delegacia e lá, muitas vezes após horas de espera para serem atendidos pela autoridade, quando conseguem fazer um exame que pudesse comprovar a ingestão de bebida acima do limite legal, muitas vezes o efeito já passou e o policial rodoviário ainda é ameaçado de processo pelo motorista.
Na elaboração das leis é preciso consultar quem vai aplicar para evitar que sejam criadas condições que favoreçam os infratores a buscarem brechas para evitar serem punidos. Além da impunidade ainda fica a desmoralização da autoridade e até mesmo do legislativo. Urge que seja aprimorada a lei para evitar esse tipo de situação.
Fonte: www.estradas.com.br
A PRF encaminhou a todos os seus agentes a Instrução Normativa 03/2009 que disciplina os procedimentos na fiscalização do consumo de álcool por motoristas.
Atualmente, as pessoas que se recusam a fazer o teste e que aparentemente estão embriagadas não podem seguir viagem, têm a carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa e pagam multa de R$ 955.
Apesar de polêmica a decisão da PRF é baseada na realidade. Policiais rodoviários são obrigados a acompanhar motoristas para a delegacia e lá, muitas vezes após horas de espera para serem atendidos pela autoridade, quando conseguem fazer um exame que pudesse comprovar a ingestão de bebida acima do limite legal, muitas vezes o efeito já passou e o policial rodoviário ainda é ameaçado de processo pelo motorista.
Na elaboração das leis é preciso consultar quem vai aplicar para evitar que sejam criadas condições que favoreçam os infratores a buscarem brechas para evitar serem punidos. Além da impunidade ainda fica a desmoralização da autoridade e até mesmo do legislativo. Urge que seja aprimorada a lei para evitar esse tipo de situação.
Fonte: www.estradas.com.br
10 comentários:
Na realidade esta lei não serve para nada ninguémrecisa fazer teste...as leis deste país são muito parecidas.
Já se recusavam a fazer o teste agora então?tem muita coisa à mudar pois aqui vale a lei do não vi,não fiz...
Eles fazem leis para não serem cumpridas.
É amiga este é o nosso país, o nosso governo, lamentável, beijos Luconi
É amiga nosso país é assim, lamentável, beijos Luconi
Temos é q prender as nossas autoridades e os politicos q fazem leis burras, estas funcionam e as boas só ficam no papel.
Vê se não é de sentir raiva muitas vezes do descaso das nossas autoridades.
Os problemas sempre existiram e existirão, mas pessoas como vc, que grita, alerta, pede socorro, com certeza só podem ajudar a resolvê-los.
Obrigada pela visita, e com certeza vc tbm é um beija-flor.
Abraços.
MClara
Adoro este teu jeito de não cruzar os braços!!!
Você merece aplausos!!!
Beijo com carinho
Bea
Impressionante isso,não há condições pra cumprir a lei neste país,que horror!!!
Eu creio que a impunidade faz com essas pessoas que dirigem embriagadas se sintam seguras para matar. Eles são assassinos em potencial e com a certeza que não serão punidos bebem à vontade e depois vão para estrada, matar.
Um abraço e tudo de bom!
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