Motorista confessou, mas foi absolvido

Motorista confessou, mas foi absolvido

Para o advogado Daniel Tonetto, a nova lei chegou como um prato cheio para evitar a prisão de clientes que não sopraram o bafômetro. Um dos casos mais polêmicos defendidos por ele foi de um motorista que, em 2006, admitiu na delegacia e na primeira audiência judicial que havia bebido, mas foi absolvido, em fevereiro deste ano, por falta de provas.

O motivo de o flagrante não ter sido registrado foi a falta do bafômetro.– Ele não tinha recebido instrução e acabou confessando não só que tinha bebido, mas que tinha bebido muito – afirma Tonetto.Na decisão, a juíza Andréia Nebenzahl de Oliveira diz que, sem o exame, era inviável comprovar a ultrapassagem da concentração de álcool por litro de sangue exigida pela lei.

Diz a decisão: “por mais que o estado de embriaguez do denunciado tenha sido demonstrado, é inviável classificar sua conduta como delito”.Multa – Para que os processos nem cheguem à Justiça, alguns motoristas estão literalmente pagando para não se incomodarem. Foi o caso de um estudante de 22 anos, que tinha acabado de fazer a sua habilitação.

Ele ainda nem tinha recebido o documento quando bateu com seu Corsa em um muro na Avenida Fernando Ferrari, depois de sair de uma boate.

Ele conta que havia bebido quatro chopes durante o jantar e de cinco a sete long necks de cerveja na festa.Os policiais que atenderam a ocorrência suspeitaram que ele estivesse bêbado e levaram o rapaz até a Polícia Rodoviária Federal para que ele fizesse o bafômetro. Ao chegar ao local, ele resolveu não fazer o teste.

– Sei que o que fiz não foi certo, mas o meu erro foi imperícia e não embriaguez. Errei uma manobra e bati num muro porque estava sem óculos e não conhecia bem o caminho.

Como eu estava sem habilitação, achei melhor não fazer o bafômetro porque, mesmo que eu soubesse que não estava bêbado, se o bafômetro acusasse a embriaguez, eu poderia ser preso – afirma o motorista, que pagou multa de R$ 957 e foi liberado.

Fonte: Diário de Santa Maria 15/07/09