Acidentes causados por buracos a pedestres podem ser indenizados.

Acidentes causados por buracos a pedestres podem ser indenizados.
Buracos e bueiros abertos podem causar acidentes a pedestres e motoristas. O que muita gente não sabe é que, nestes casos, elas têm direito à indenização, segundo a Constituição Federal. Mas, sempre aparecem as dúvidas, de quem é a responsabilidade? Onde recorrer? Na Rua 33, no bairro Veneza, em Ribeirão das Neves.

Os moradores, há anos, convivem com esta cratera. Motivo de preocupação para quem precisa passar pelo local. Veja na reportagem de Diego Bertozzi e Alípio Martins.
Num acesso estreito, os moradores andam bem ao lado do barranco em Ribeirão das Neves. A rua ligava os bairros Florença e Veneza. Por aqui passavam carros e caminhões. Mas a chuva, nos últimos anos, fez a terra ceder.

Hoje, a cratera com, pelo menos, 20 metros de profundidade causa insegurança e medo entre os que passam. Uma senhora agarra na blusa do menino e anda sem olhar pra baixo. Há um outro caminho, mas de acordo com os moradores, este é o mais curto até o ponto de ônibus. Ao voltar para casa, à noite, adão perdeu o equilíbrio e caiu.

Depois de uma hora e meia, foi resgatado pelos bombeiros. Na queda, quebrou o pé e o tornozelo. A caminho do trabalho, uma mulher ia passar próximo ao barranco. Ao chegar ela desistiu. Em Belo Horizonte, o piso irregular também fez vítimas.

Sônia tropeçou no passeio e quebrou o braço. Estas fotos mostram como estava a calçada. A queda foi em setembro do ano passado e o piso já foi recuperado. Sônia passou por uma cirurgia e fez sessões de fisioterapia.

Mas os movimentos não voltaram. Outra cirurgia vai ser marcada. Enquanto isso, ela está afastada do trabalho. Sônia disse que pretende entrar com uma ação contra o município. As fotos podem ser usadas como provas, de acordo com este especialista em direito público. A administração local é responsável nestes casos.

O prazo para reclamar é de até três anos. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão das Neves informou que tem conhecimento da cratera da Rua 33. Mas, que o valor da obra é muito alto e eles não tem verba. Só a parte de maquinário, mais de R$ 400 mil. Vai ser feito um projeto e vão tentar parcerias com os governos do estado e federal.
Fonte: g1 03/07/09