Prefeitura quer trocar impostos por pedágio

Prefeitura quer trocar impostos por pedágio
Pela proposta à concessionária, moradores de Palhoça ficariam isentos de tarifa para rodar pela BR-101
Veículos cadastrados na prefeitura de Palhoça poderão ficar isentos do pagamento de pedágio na BR-101. O município está disposto a isentar a concessionária Auropista Litoral Sul – responsável pela rodovia – do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, até o limite de R$ 15 mil. Em troca, os motoristas de carros registrados não precisariam arcar com a tarifa.Atualmente, são cerca de 2 mil veículos cadastrados.

A proposta foi apresentada ontem durante reunião na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com a presença de representantes da concessionária das BR-101 Norte e BR-116.Ainda há um impasse em relação ao pagamento do pedágio caso o número de carros ultrapasse o limite da verba disponibilizada pela prefeitura.

Segundo a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que também acompanhou a reunião, a ideia é que a empresa concessionária se comprometa a pagar esse excedente.Além disso, um projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores do município. Uma outra reunião já ficou marcada para o dia 20 de agosto, em Florianópolis.

Se houver consenso, a previsão é que a medida passe a valer a partir de 1° de setembro. No novo encontro também será discutida a construção de um acesso alternativo ao ponto de cobrança do pedágio.A obra seria feira pela concessionária do trecho da rodovia. O custo estimado pela ANTT é de R$ 3,5 milhões, mas a empresa ainda não concordou em assumir a construção.

Fonte: Diário Catarinense, 12/08/09

DÉBORA SANTOS Brasília