Motoboys desconhecem lei e cartilha que regulamentam categoria em SP

Motoboys desconhecem lei e cartilha que regulamentam categoria em SP
Sindicato e autor da lei dizem que falta fiscalização sobre empresas.Veja regras que estão em cartilha que categoria deveria seguir.
Roney Domingos Do G1, em São Paulo
O motoboy Vagner Melo, que disse ter sido 'enquadrado' duas vezes apenas na sexta-feira (26) pela Rocam (Foto: Roney Domingos/ G1)
Apontada como um dos caminhos para regularização das empresas de motofrete e dos motoboys, a lei municipal 14.491completou dois anos de aprovação no dia 27, mas de acordo com o Sindicato dos Motoboys (Sindimoto) ainda não saiu do papel.

Baseado na lei, o Departamento de Transporte Público (DTP), da Secretaria Municipal de Transportes, publicou em dezembro de 2008 uma cartilha com 28 regras para a fiscalização dos motoboys, mas os profissionais da categoria dizem nunca ter ouvido falar do assunto.
O DTP não atendeu aos pedidos de informação solicitados pelo G1 desde quarta-feira (24) por telefone e por e-mail.
O texto da cartilha aborda desde infrações simples, como pilotar com uniforme sujo, até as mais graves, como danificar veículos de terceiros. A fiscalização caberia aos agentes municipais. "Não tem fiscalização. E a fiscalização tem que vir para forçar a regularização das empresas", afirma o presidente do Sindimoto, Gilberto Almeida dos Santos , conhecido como Gil.
"A legislação está valendo. Se alguém quebrar seu espelho, pode anotar a placa e denunciar que ele vai ser multado", disse o vereador Adolfo Quintas, autor da lei sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Mas o próprio vereador admite que ainda falta enquadrar na ilegalidade empresas que ainda utilizam mão-de-obra sem treinamento, o que provoca o aumento do número de acidentes. "Ainda tem algumas empresas gananciosas na ilegalidade.

A lei disciplinou um pouco, mas ainda acontecem muitos acidentes. A média de acidentes é grande, com uma morte pelo menos por dia", disse o vereador.
O motoboy Marcos Nascimento, que diz nunca ter sido parado em blitz da Prefeitura de São Paulo (Foto: Roney Domingos/ G1)

O autor da lei e o presidente do sindicato afirmam que além do reforço na fiscalização, São Paulo precisa de mais corredores exclusivos para motocicletas similares ao que funciona na Avenida Sumaré, na Zona Oeste.

Existe a expectativa, não confirmada pela prefeitura, de que o próximo corredor será instalado na Avenida 23 de Maio, entre a Praça das Bandeiras e o prédio do Detran, no Ibirapuera, Zona Sul - trecho de alta incidência de acidentes.

Atual subprefeita da Lapa, a ex-vereadora Soninha Francine afirma também que o reforço na fiscalização e a criação de faixas alternativas são os dois principais caminhos para restabelecer a paz no trânsito em São Paulo. "A Sumaré é a única. A prefeitura anunciou outras, mas ainda não começou.

Também precisamos de controle maior do poder público sobre as empresas de serviços de entregas. Se tiver muita empresa fantasma, cada motoboy será um franco-atirador", disse Soninha.
Fonte: g1, 29/06/09