Programa "Pare na faixa" : Percepções e representações

As ruas e as vias públicas são espaços destinados à circulação, movimentação e deslocamentos de pessoas, veículos e animais. A ocupação desses espaços sempre se deu de modo desigual entre os seus usuários. Tradicionalmente, o trânsito é organizado em função dos automóveis. O pedestre, nesse aspecto, é sempre relegado a planos inferiores. As políticas públicas de trânsito raramente contemplam agentes mais vulneráveis como pedestres e ciclistas. O corre-corre diário das pessoas e veículos nas ruas das cidades é grande. O trânsito é violento e mata, principalmente, pedestre.

Dentre os programas de segurança no trânsito que contemplam pedestres, a quase 15 anos o Governo do Distrito Federal criou , dentro do programa “Paz no Trânsito”, o “Pare na Faixa” , uma iniciativa que estabelecia prioridade dos pedestres atravessarem as pistas em locais previamente determinados e sinalizados. A faixa de pedestre é representada por uma faixa branca contínua, que é a área de redução, na frente dela, uma área zebrada com linhas verticais, também na cor branca. A primeira linha indica o ponto em que o motorista deve parar. A área zebrada corresponde ao espaço destinado ao pedestre para efetuar a travessia.

O uso da faixa de pedestre requer algumas precauções por parte de pedestre: parar, olhar, observar se vem carro e fazer o “sinal da vida”, sinalizar com a mão a intenção de atravessar a pista. Respeitados os procedimentos iniciais, o pedestre está em condições de cruzar a faixa com segurança. Desde 1966, no Código Nacional de Trânsito previa o respeito à faixa de pedestre. Todavia, o dispositivo necessitava de regulamentação com relação à segurança dos pedestres ao atravessar as ruas e avenidas. Em janeiro de 1998, entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro – CTB - que prevê a prioridade de circulação do pedestre para cruzar a faixa. O art. 70 diz: “Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste código” O art. 71 complementa: “ O órgão ou entidade com circunscrição sobre a via manterá, obrigatoriamente, as faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização”. O motorista que desrespeita o artigo 70 pode ser multado e a autoridade que não cumpre o artigo 71 pode ser responsabilizada. De acordo com a legislação, o pedestre que descumprir a norma e atravessar a pista fora da faixa também pode ser penalizado.

Para as autoridades de trânsito, a faixa de pedestre foi um importante avanço no trânsito do Distrito Federal. A Polícia Militar do Distrito Federal teve participação importante, inclusive o Comandante do Batalhão de Trânsito à época foi um dos responsáveis pela iniciativa de trazer a experiência da faixa de pedestre da Europa. O batalhão de trânsito ocupou-se efetivamente de, num primeiro momento, conscientizar os motoristas e depois, fiscalizar suas condutas nas faixas. Além disso, a Polícia Militar teve uma participação importante na realização de palestras nas escolas.

Os especialistas em segurança no trânsito consideram importante o “pare na faixa” no sentido de reduzir a violência no trânsito brasiliense. Todavia, o programa destacou-se pela participação direta da sociedade brasiliense em um programa de segurança no trânsito, cuja característica principal foi a relação positiva entre motoristas e pedestres. Uma interação dificilmente observada em outras regiões que não o Distrito Federal. O programa “Pare na Faixa” foi resultado da participação conjunta do poder público, da sociedade e da mídia na luta pela paz no trânsito.

Os motoristas têm uma percepção positiva da faixa de pedestre, porém, afirmam que em geral o pedestre se aproxima de uma vez da faixa e não fazem o “sinal da vida”, o que dificulta o entendimento entre as partes envolvidas nessa relação. Para alguns motoristas, os pedestres não deixam claras as intenções de usar a faixa. Apesar das dificuldades relatadas, os motoristas são conscientes do seu papel e respeitam o pedestre no seu espaço de travessia.

Os pedestres, inicialmente, viam com desconfiança e restrição o uso da faixa de pedestre. Atravessar na faixa era seguro, porém, requeria alguns cuidados, principalmente, em relação ao segundo veículos a chegar na faixa que nem sempre parava. A relação de confiança dos pedestres em relação aos motoristas foi um processo mais demorado, levando algum tempo para se consolidar. A segurança e a confiança vieram com o tempo. As campanhas educativas, a conscientização dos motoristas e pedestres, a normatização e a fiscalização foram preponderantes para o processo de interação.

Depois de 13 anos de faixa de pedestre, o Distrito Federal criou uma geração que não conhece outra realidade. Uma geração que sabe que na faixa branca o pedestre tem prioridade. Crianças declaram que aprendem nas escolas, com os professores que os carros respeitam quem atravessa na faixa. Pais confirmam que nas escolas as crianças aprendem o que é usar a faixa e respeitar o pedestre. È uma geração que não conhece outro modo de cruzar a pista. Segundo especialistas, a cobrança que as crianças fazem aos pais para respeitarem a faixa faz a diferença por um trânsito mais seguro. Essas crianças de hoje serão os motoristas de amanhã.

Dados do Departamento de Trânsito do Distrito Federal mostram que em 1995, ano da implantação do programa “Paz no Trânsito” o número de mortes por acidentes de trânsito chegou a 35 mortes/100 mil habitantes/ano (652). Em 1997, ano da implantação do “Pare na Faixa” esse número era de 26 mortes/100 mil habitantes/ano (465), considerado alto. O número de pedestres mortos no trânsito do Distrito Federal era de 11 mortes/100 mil habitantes/ano (191). Em 2009, o número de mortes no trânsito foi de 16 mortes/100 mil habitantes/ano (424). Ocorreu uma redução de 37% no número total de mortes entre 1997 e 2009. Com relação aos pedestres, em 2009, o número de mortes caiu para 4,5 mortes/100 mil habitantes/ano (112), uma redução de 60% no índice de mortes/ano.

Portanto, o programa “Pare na Faixa” poupa aproximadamente a vida de 100 pedestres anualmente. O programa “Paz no Trânsito”, o qual abriga o “Pare na Faixa” poupa 358 vidas anualmente das mortes no trânsito. São duas iniciativas do poder público que precisam replicadas por outras instâncias do Sistema Nacional de Trânsito. Todavia, não é o que se observa em âmbito nacional que, pela ausência de políticas públicas consistentes de redução de acidentes e mortes no trânsito, observamos esses índices crescerem ilimitadamente.

Escrito por *José Nivaldino Rodrigues  

* Economista. Mestre e Doutorando em Sociologia pela Universidade de Brasília. Especialista em Educação para o Trânsito pela Universidade de Brasília. Policial Rodoviário Federal

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