Bafômetro agora será Obrigatório

MAIS RIGOR EM BLITZE

As blitze da Lei Seca ao volante realizadas na Capital deverão ficar mais rigorosas a partir deste mês. O novo modelo de fiscalização, a ser estendido nos meses seguintes para o restante do Estado, estabelece que todos os motoristas parados nas barreiras serão convidados a soprar o bafômetro. Aqueles que se recusarem, a exemplo do que é feito no Rio de Janeiro, terão a carteira recolhida e serão multados em R$ 957 mesmo sem apresentar sinais visíveis de embriaguez.
A exemplo do que já acontece no Rio, autoridades em Porto Alegre decidiram aumentar o cerco contra motoristas que dirigem sob o efeito da bebida, tornando obrigatório o exame de teor alcoólico, sob pena de multa e retenção do veículo. A aplicação começará pela Capital e se estenderá ao Interior.
Conforme reportagem publicada ontem por ZH, as blitze realizadas até o momento pela campanha Balada Segura são mais brandas do que as similares cariocas que inspiraram a iniciativa gaúcho. Enquanto no Rio todos os motoristas são solicitados a realizar o teste do bafômetro, o que resulta em nove exames a cada 10 veículos parados, no Estado apenas quem apresenta indício de embriaguez é convidado a soprar no equipamento – perfazendo uma verificação a cada 32 condutores.
A promessa do governo, feita após uma reunião de autoridades estaduais ligadas ao trânsito na ala residencial do Palácio Piratini, é de aumentar o rigor das barreiras. Para dar maior respaldo jurídico à medida, o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) deverá publicar até o dia 20 uma resolução normatizando o novo procedimento.
– As novas orientações deverão ser aprovadas no dia 15 e publicadas até o dia 20 – garante o presidente do Cetran, Jaime Pereira.
Conforme o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Alessandro Barcellos, a legislação brasileira permite que a recusa ao bafômetro resulte em recolhimento da carteira, retenção do automóvel e a aplicação da multa. Cada Estado, porém, interpreta a lei e estabelece um padrão de procedimento nas blitze com base em uma avaliação jurídica mais branda ou mais rigorosa.
– No Rio, desde o início foi dada uma interpretação com maior rigor. Mas quisemos contar com a manifestação do Cetran para termos maior garantia legal – afirma Barcellos.
A decisão foi divulgada após reunião entre Pereira, Barcellos, o vice-governador Beto Grill e integrantes do Comitê Trânsito Seguro, coordenado por Grill. Integrantes do grupo estiveram no Rio acompanhando o trabalho das equipes de fiscalização a fim de orientar o modelo gaúcho.
Depois de implantar a nova filosofia nas blitze da Capital, Barcellos pretende estender a iniciativa para o Estado até o final do ano. Essa medida será precedida pela montagem de uma coordenação centralizada das operações da Lei Seca e pela formação de uma equipe de agentes cedidos por organizações como a Brigada Militar – estratégia que também foi adotada no Rio.
– Queremos ter um pessoal selecionado e bem treinado para participar das blitze – revela Barcellos.
Inspiradas no modelo carioca, as operações gaúchas deverão contar com logotipo e sinalização visual própria para aumentar a visibilidade e o caráter educativo. O diretor-presidente do Detran acredita que a criação da equipe será feita em até dois meses.
marcelo.gonzatto@zerohora.com.br

MARCELO GONZATTO

O que deve mudar

Quem é convidado a soprar o bafômetro durante as barreiras

- Como é hoje: nas blitze da Balada Segura, em Porto Alegre, somente os condutores que apresentem sinal visível de embriaguez são convidados a soprar o bafômetros.

- Como ficará: todos os motoristas parados nas barreiras deverão ser solicitados a prestar o exame, mesmo que não apresentem indício de estarem bêbados.

Quem pode ser punido administrativamente

- Como é hoje: a multa de R$ 957, a retenção do veículo e o recolhimento da carteira de motorista são aplicados somente aos condutores que se submetem ao bafômetro e apresentam presença de álcool no sangue ou àqueles que se recusam a soprar o bafômetro e apresentam sinal de embriaguez.

- Como ficará: todo motorista que se recusar a fazer o teste, aparentando ou não estar embriagado, será multado, terá a carteira recolhida por pelo menos 24 horas e o veículo retido (podendo ser liberado se outro motorista em condições de dirigir se apresentar).

Quem pode ser punido criminalmente

- Como é hoje: somente fica sujeito à prisão, pagamento de fiança e processo criminal o condutor que se submeter ao bafômetro e o exame indicar concentração de álcool igual ou superior a três décimos de miligrama por litro de ar expelido dos pulmões.

- Como ficará: não vai mudar. Quem não soprar o bafômetro não será preso.

Fonte: 04 de março de 201, zero hora