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domingo, 13 de junho de 2010

O que pegou e o que não pegou

Assim como um carro velho e mal cuidado, nunca se sabe quando uma lei de trânsito vai pegar no Brasil. Quase sempre, ainda que ganhe um bom empurrão inicial, logo enguiça devido a problemas como a resistência cultural dos motoristas, falhas de fiscalização e impunidade.
Uma breve revisão das principais novidades na legislação viária do país nos últimos anos revela que praticamente nenhuma é seguida à risca.
Prestes a completar dois anos da adoção da chamada Lei Seca e a colocar em vigor a nova regra para as cadeirinhas infantis, o país tem poucos exemplos positivos. O cinto de segurança, que costumava ficar pendurado ao lado do motorista, hoje faz parte da rotina da maior parte dos condutores e passageiros. Porém, mesmo esse equipamento não é usado no nível ideal: no ano passado, foram aplicadas 105 mil multas por falta do cinto no Rio Grande do Sul.
A tolerância zero à embriaguez, apesar do impacto inicial, também tem dificuldade para embalar. Diariamente, pelo menos 11 motoristas são flagrados nas rodovias gaúchas. Em compensação, o número de mortos em acidentes em vias municipais e estradas, de janeiro a maio, aumentou 5% em comparação com o mesmo período de 2008, quando ainda não havia a Lei Seca.
Cinto de Segurança
l A norma: o artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro considera obrigatório o uso do cinto
por condutor e passageiros, salvo situações especiais como veículos de transporte de passageiros em que é possível viajar em pé. Não usálo, conforme o artigo 167, resulta em infração grave e retenção do veículo até a colocação do equipamento pelo infrator.
l Aplicação: pegou. Principalmente para as pessoas que se sentam nos bancos dianteiros, o uso do cinto de segurança passou a ser a regra, e sua ausência, a exceção – diferentemente do que ocorria duas décadas atrás. Quem ainda não tem o costume de usar – sobretudo nos bancos traseiros – corre sério risco de levar multa. No ano passado, o Detran/RS contabilizou 105.231 punições pela falta do cinto – o equivalente a 2,7% dos motoristas gaúchos. É o Cinto de segurança.
De quem é a culpa?
A estrutura de fiscalização e punição no país, até o momento, não foi capaz de fazer frente à
resistência do motorista brasileiro em cumprir o que está na lei. Especialistas divergem, porém, se a principal parcela de culpa recai sobre a fiscalização ou sobre a dificuldade dos condutores em obedecer normas.
Um dos responsáveis pela elaboração do Código de Trânsito Brasileiro, o advogado Cyro Vidal
resume o que considera ser o principal empecilho à legitimidade da legislação viária nacional:
– Não tem nada de questão cultural dos nossos motoristas. Em qualquer país é igual. A diferença é que aqui falta fiscalizar e punir de maneira eficaz. O comandante do Comando
Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), tenente-coronel Edar Borges Machado, contrapõe a essa visão um exemplo cotidiano.
– Quando passa na frente do posto da polícia, o motorista se comporta. Quando sai dali, é um
Deus nos acuda. Então, por medo da autuação, ele obedece à lei. Mas, só pelo medo de matar toda a sua família, não obedece. Jamais poderemos estar em todos os lugares a toda hora – desabafa. Diza Gonzaga, presidente da Fundação Thiago Gonzaga, aponta a necessidade de uma maior responsabilização conjunta, tanto das autoridades quanto de motoristas, amigos e familiares.
– Não está ocorrendo a fiscalização rigorosa que deveria, mas está na hora de a sociedade se
dar conta de que uma pessoa não pode dar uma festa e deixar seus amigos ou parentes saírem dirigindo bêbados – diz. O quarto tipo de infração mais punida pelas autoridades.
l Motivo: o uso do cinto de segurança foi disseminado pela insistência na fiscalização
ao longo do tempo e pela conscientização popular de que pode reduzir em mais de 45%
o risco de morte. No banco traseiro, segundo o diretor-técnico do Detran gaúcho, Ildo Mário
Szinvelski, sua utilização não é tão frequente porque os passageiros não assimilaram completamente o risco que correm de serem lançados para a frente em caso de batida.
Legendas Pegou: a regra é obedecida pela grande maioria, ainda que não seja unânime, e o descumprimento representa risco real de ser punido.
Não pegou: a norma foi derrubada, ou é largamente descumprida e raramente resulta em punição.
Pegou parcialmente: a obediência é apenas razoável, e o risco de punição é mediano.
Farol de xenon
l A norma: o Contran estabeleceu que o equipamento deve ser instalado com recursos
para não ofuscar outros motoristas.
lAplicação: pegou parcialmente. Os modelos que têm os faróis de xenon como item
de fábrica atendem às especificações de segurança, mas os kits vendidos a preços mais
acessíveis costumam desrespeitar a regra. A alteração de características originais dos veículos,
o que inclui o sistema de iluminação, é o segundo tipo de infração mais comum no
Estado, conforme o Detran. De janeiro a maio, foram 68,3 mil multas.
l Motivo: a principal razão para a persistênci do uso inadequado do farol de xenon, segundo
o especialista em legislação de trânsito Cyro Vidal, é a fragilidade da fiscalização.
Primeiros socorros
l A norma: a partir de janeiro 1999, todos os veículos deveriam contar, na lista de equipamentos considerados obrigatórios, com um kit de primeiros socorros. A intenção era facilitar o socorro emergencial a acidentados.
l Aplicação: não pegou. Inicialmente, chegou a haver uma corrida a farmácias e mercados a fim de comprar o kit. Pouco mais de três meses depois de entrar em vigor, porém, a medida foi revogada pela Lei 9.792, de 14 de abril de 1999.
l Motivo: motoristas e especialistas em saúde se rebelaram contra a iniciativa, considerando-
a uma bobagem e um gasto inútil para os milhões de condutores brasileiros.
Além de ter virtualmente nenhuma utilidade em caso de acidente sério, o uso inadequado
do material poderia até agravar a situação dos feridos.
Primeiros socorros - Kit polêmico
l Dois rolos de ataduras de crepe
l Um rolo pequeno de esparadrapo
l Dois pacotes de gase
l Uma bandagem de tecido de algodão
do tipo bandagem triangular
l Dois pares de luvas de procedimento
l Uma tesoura de ponta romba
(sem ponta)
Farol nas estradas
l A norma: o Rio Grande do Sul chegou a ter uma legislação determinando o uso do farol baixo nas rodoviais estaduais mesmo durante o dia, em 1997, a fim de facilitar a visualização dos veículos. Porém, a lei maior, o Código de Trânsito Brasileiro, não previu essa obrigação. O
Contran emitiu apenas uma resolução recomendando o uso e orientando as autoridades locais a estimularem esse hábito.
l Aplicação: não pegou. Em solo gaúcho, a queda da lei específica e a falta de qualquer possibilidade de fiscalização ou punição fazem com que o uso do farol baixo seja exceção.
– São muito poucos os que usam
– afirma o comandante do CRBM, tenente-coronel Edar Borges Machado.
l Motivo: impossibilidade de fiscalização ou punição e inexistência de campanhas eficientes de estímulo ao uso do farol baixo como instrumento de aumento da segurança nas rodovias.
Telefone celular
l A norma: o artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que é infração média e passível de multa dirigir o veículo com apenas uma das mãos ou usando fone conectado a telefone celular.
l Aplicação: não pegou. Desde o início do ano até maio, o Detran contabilizou 34.152 multas aplicadas no Estado por descumprimento do artigo 252 (o uso do celular é um dos motivos mais comuns).
l Motivo: muitos motoristas acreditam que não serão flagrados pela fiscalização.
Como a infração é de nível médio, uma eventual punição também não parece suficiente para mudar o hábito.
– Alguns motoristas ainda fazem uso do aparelho enquanto dirigem – afirma o inspetor
da PRF Jorge Nunes.
Película
l A norma: o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu um limite para a perda
de luminosidade provocada pela instalação da película nos veículos: deve garantir, no mínimo,
75% de transmissão luminosa através do vidro do parabrisa e 70% dos demais vidros indispensáveis à dirigibilidade, como os laterais dianteiros.
l Aplicação: não pegou. O uso de película mais escura do que o estabelecido pela legislação é comum em todo o país.
l Motivo: fragilidade da fiscalização combinada ao uso disseminado da película como item de segurança para evitar assaltos à noite. Além do grande número de veículos com película escura, o que dificulta a vigilância, ainda não há no país equipamentos regulamentados para medir precisamente o grau de transparência da película em blitze, conforme o diretortécnico do Detran, Ildo Mário Szinvelski.
Lei seca
l A norma: desde 20 de junho de 2008, a legislação não admite que o motorista conduza veículo automotor sob influência de qualquer quantidade e álcool – a chamada Lei Seca –, sujeitando- o a infração gravíssima, multa, suspensão do direito de dirigir e até prisão.
l Aplicação: pegou parcialmente. De início, a medida causou impacto e chegou a reduzir em 40% os atendimentos de urgência. Atualmente, um grande número de motoristas desrespeita a lei, mas segue sujeito à fiscalização. De janeiro a maio, o Comando Rodoviário da BM e a PRF flagraram, por dia, uma média de 11 motoristas embriagados em rodovias.
l Motivo: segundo a presidente da fundação Thiago Gonzaga, Diza Gonzaga, nos primeiros meses da nova lei os condutores eram mais temerosos de serem flagrados e punidos. Com o tempo, e a limitação das blitze, essa sensação foi diminuindo.
Novo sinal na faixa
l A norma: este ano, a prefeitura de Porto Alegre estabeleceu um novo sinal a fim de facilitar a travessia de pedestres em faixas de segurança onde não houver sinaleira – representado pelo braço esticado com a mão aberta. Ao ver o sinal, os motoristas devem ceder a passagem.
l Aplicação: pegou parcialmente. O número de mortes por atropelamento caiu
17% na Capital depois da adoção do novo sinal. O número total de atropelamentos, porém, passou de 811 para 881.
l Motivo: o diretor de trânsito da Empresa
Pública de Transporte e Circulação, Vanderlei Capellari, afirma que o impacto da campanha pode ser medido pela redução significativa no número de mortes por atropelamento na Capital. Ainda que nem todos façam o sinal, a divulgação ajudou a elevar o respeito dos condutores pela faixa.
Acidentes na capital:
Mortes por atropelamento 52 43 -17%
Atropelamentos 811 881 8%
Mortes em geral 111 108 -3%
Acidentes 15.316 15.853 3,5%
Confira variação na violência do trânsito porto-alegrense em períodos antes e depois do novo sinal:
Acidentes na Capital
Antes* Depois** Variação
*Setembro de 2008 a abril de 2009
**Setembro de 2009 a abril de 2010
Fonte: zero hora, 13/06/2010, marcelo.gonzatto@zerohora.com.br

39 comentários:

ONG ALERTA disse...

Precismos de pessoas que levem a sério o trânsito pois ela mata todo dia!!!!
Se fala sempre a mesma coisa mas falta atitude!!!

Luciana disse...

Oi Lisette
Um bom inicio de semana pra ti
Bjs

Sonia Schmorantz disse...

A lei que parecia que ia solucionar, já está velha e esquecida, uma pena!
beijos, ótima semana

soninha disse...

O que vemos com esse texto é que as leis realmente não são cumpridas,passa algum tempo e fica no esquecimento,e o trânsito a cada dia matando mais...

Myriam disse...

Sabe Lisette, aqui em Sampa, também é a mesma coisa, agora uma coisa te digo, na hora de multar, o caderinho sempre está alerta! Além da multa, entendo que devia parar o motorista, adverti-lo, pois, só pagar multa não resolve a consciencia. Alguns não ligam se o bolso doer, sempre ficarão impunes!

Betty Gaeta disse...

Oi Lisette,
Só passei para desejar uma ótima semana para vc.
Bjs

Pérola disse...

Oi amada,rsrsrsr.
Saudades de ti.
Estou na correria amada e portanto tenho comentado pouco.Normalmente respondo os comentários pelos imails,ñ tenho acompanhado atualizações ultimamente.
Beijokas minha linda e uma boa semana.

Pedro Du Bois disse...

Cara Lisette, triste viver num país em que as pessoas não acreditam em si mesmas. Em que tudo - parece - fica pelo meio do caminho. As perdas se acumulam por mero capricho. E quem sofreu, sofre ainda mais por verificar que as perdas não servem como alerta. Parabéns pelo seu - alentador - trabalho. Acredito que a resolução desses problemas só acontecerá com o trabalho conjunto - diuturno e perseverante - do indivíduo, da família, da escola, da mídia, dos políticos e da ação repressiva. Mas não multas pecuniárias: pelos valores irrisórios ou não tão altos, qualquer um pode pagá-las e ainda zombar das autoridades. E também sei que qualquer trabalho educativo só apresentará resultados a longo prazo. Abraço, Pedro.

Pedro Du Bois disse...

Cara Lisette, triste viver num país em que as pessoas não acreditam em si mesmas. Em que tudo - parece - fica pelo meio do caminho. As perdas se acumulam por mero capricho. E quem sofreu, sofre ainda mais por verificar que as perdas não servem como alerta. Parabéns pelo seu - alentador - trabalho. Acredito que a resolução desses problemas só acontecerá com o trabalho conjunto - diuturno e perseverante - do indivíduo, da família, da escola, da mídia, dos políticos e da ação repressiva. Mas não multas pecuniárias: pelos valores irrisórios ou não tão altos, qualquer um pode pagá-las e ainda zombar das autoridades. E também sei que qualquer trabalho educativo só apresentará resultados a longo prazo. Abraço, Pedro.

Solange Maia disse...

cada um deve fazer a sua parte...
afinal, a vida é bela !!!

beijos sua linda...

Serginho Tavares disse...

como não dirijo nem sei o que pegou e o que não pegou
de qualquer forma acho que aqui no brasil tirando música baiana que é tudo igual, nada mais pegou!
rs

beijos

Marlene Oliveira disse...

Eu sonho muito!
Sonho com um trânsito conduzido por pessoas educadas! Todos os dias ao ir e voltar do trabalho a gente vê cada uma!
Pelo menos aqui em Brasília os motoristas foram educados pra parar na faixa de pedestres e isso é feito independente de fiscalização.

Alegria e Paz!

luedani disse...

Olá Lisete,vim retribuir a visita e te apoiar no que for necessário. Precisando divulgar me avise,que eu vou colaborar contigo. Espero que ocorra uma mudança global e rápida, visto os estagos imensos que podereiam ser evitados se houvesse mais rigidez no cumprimento das leis.Um abraço carinhoso

Bia Monteiro disse...

Ótimas dicas
Boa semana
Bjo carinhoso
=D

Chica disse...

Realmente é ATITUDE que falta!

Everson Russo disse...

Uma belissima semana pra ti amiga,,,com muita segurança sempre...beijos.

Poeta Mauro Rocha disse...

Ola!! Obrigado pela visita e esses alertas são de grande valia, as pessoas aos poucos vão se acostumando e não podemos deixar de alertar.

Parabéns pelo blog.

Tania Girl disse...

Seria bom se todas as leis funcionassem completamente né??

Gostei desse post, Lisette.
Bom saber disso tudo..

tenha uma maravilhosa semana!! =D
bjos'

lea disse...

Obrigada pela visita no meu blog, conheci o teu, parabens,bjos

*lua* disse...

É ... infelizmente lendo-a me vejo a cometer algumas infrações, preciso me conscientizar urgente ... cometemos muitos erros, sabendo deles, então não são erros, são imbecilidades!!!

Beijo minha flor e obrigada!!!

Francisco disse...

Uma lei que nunca é esquecida, e muito menos revogada, é a que determina aumento de salário para deputados, senadores, etc...
Essa é cumprida à risca, e ai de quem contestar!
Fiscalização com tolerância zero, é o único caminho para a redução de acidentes. Não vejo outra solução.
Beijo e boa semana, Lisette!

CamilaSB disse...

As leis são boas, o problema é que as pessoas não as cumprem...é necessário apostar na prevenção e divulgação... pôr as polícias no terreno para as fazer cumprir.
Parabéns pelo seu trabalho de pesquisa e divulgação de todas estas leis. Um beijinho carinhoso e obrigada pela sua atenção!

Machado de Carlos disse...

É uma pena pensar assim, mas acho que Leis em cima de Leis, na prática não têm resolvido nada. O que poderia ser feito, seria os fabricantes deixar de fabricar velocímetros acima da realidade. A Lei permita uma velocidade de 110 ou 120 por hora, conforme cada rodovia e os veículos já vêm fabricados com uma potência superior. Deveriam pensar nisso também.
Um Abraço. Obrigado sempre pelas informações sempre importantes!
Beijos.

Jeanne disse...

Penso que existe uma cultura de resolver as coisas criando leis.
Não é suficiente e muitas vezes desnecessário. Tem que ter educação, fiscalização, e aplicação rigorosa da lei PARA TODOS!
Beijos

Mariana disse...

Leis existem, mas vergonha na cara e responsabilidade tanto do governo como da maioria do povo não tem.

ValériaC disse...

É amiga...falta conscientização de muitos ainda...as pessoas precisam mudar suas maneiras de agir e pensar mais em segurança, pois infelizmente somente a aplicação de multas que fazem o cidadão cumprir a lei e não porque estão preocupados com a segurança de todos.

Beijos
Valéria

Marizza Semeadora disse...

É muito gostoso chegar no blog e encontrar um comentário! Melhor que isso é vir retribuir e encontrar um post magnífico como este! Muito obrigada pela visita! O que você tem semeado? Aquilo que você semear, isso também colherá. Semeia para o Espírito e do Espírito colherá vida eterna. Deus te abençoe! Paz e Bem!

lolipop disse...

Obrigada do coração por sua visita ao banzai, também fico seguindo seu blogue. Vamo-nos ver mais vezes!
Abraços

Pelos caminhos da vida. disse...

Uma semana de muita paz, amor, saúde, luz...amiga.

beijooo.

brasildobem disse...

A falta de fiscalização e a flexibilidade das leis é que é o pior, nada se leva muito a sério e as pessoas não tem uma consciência de cidadania.
Bjs
Janeisa

Srt . Vasconcelos disse...

Muito bom o post. Fiquei feliz em saber que algumas dessas coisas foram levadas a sério! Seguindo aqui.

Livinha disse...

Lisette muito boa postagem, como todas que aqui postas. Mas esta na verdade é uma chamativa de alerta quando as leis se mostram meramente escrita, mas muitos não a seguem.
As estradas estão aí, cheias de marcas, de corpos atirados pelo chão, por falta do respeito a lei, sinto de segurança.
Aconteceu faz pouco tempo, no percurso, São Paulo Minas, uma batida até besta, sem muito força e por falta do sinto, um corpo foi jogado além e a batida em si, foi por razão de um celular que o motorista falava, desviando do trânsito a sua atenção.
Olha aí a lei não cumprida das duas formas...

Só nos resta orar por um mundo melhor e esperar que a responsabilidade habite no coração do mundo.

Livinha

Coruja disse...

Como diz, e muito be, Lisette 'Responsabilidade é de todos, o homem criou o caos do trânsito agora cabe a ele consertar!!

Onde somos muitos, tem que haver disciplina, ainda que custe...

Um beijo, Lisette, e muita paz para si.

Sandra disse...

RETRIBUINDO O SEU CARINHO E APREOVEITO PARA OFERECER UM LINDO SELINHO.
DEIXEI UM LINDO PRESENTE PARA VC AQUI NESTE ENDEREÇO. PASSE LÁ. AGRADEÇO O SEU CARINHO
http://sandraandradeendy.blogspot.com/
COMO É BOM COMPARETILHAR MOMENTOS ASSIM..ESPERO QUE GOSTE..
CARINHOSAMENTE,
SANDRA

Sandra disse...

DO JEITO QUE ESTÁ ..ESTÁ COMPLICADO AMIGA.
ONDE FICA O RESPEITO DESSE POVO..SEM CONSCIÊNCIA???
CARINHOSAMENTE,
sANDRA

JPM disse...

Olá,
Acredito que mais agentes de trânsito nas vias públicas intimidaria, por si só, aos desobedientes.
"...inexistência de campanhas..."
Esta é a pedra de toque!
Vou dar alguns exemplos do poder da televisão, especialmente:
1) Lembram do cabelo arrepiado do Dunga que virou moda entre adolescente, jovens e até adultos após a Copa de 1994?
2) O topete do Ronaldo Nazário, após a Copa de 2002, que igualmente virou moda?
3)No começo dos anos 2000 havia uma novela onde tinha um prostituta bem sucedida. Foi feita uma pesquisa em 2005/06 com garotas de programa e o resultado apontava que a maioria absoluta havia entrado nessa após aquela novela.
4) Em geral quando a tevê focaliza determinado assunto por um tempo expressivo, logo a seguir, em cima do fato, ocorrem várias situações idênticas. Quando ocorreu a morte da filha dos Nardoni em SP, primeiro, por aqueles dias, em novela, madrasta tentou matar enteado; segundo, foram noticiados vários casos semelhantes nos dias seguintes. O mesmo ocorreu quando do caso da menina Eloá de Santo André, e vários outros, aquele estudante de medicina que metralhou várias pessoas em um cinema de SP, logo a seguir foram noticiados diversos casos semelhantes, inclusive, no exterior.
Por que estas citações?
Não tenho dúvida, se a televisão exibisse uma novela onde prevalecessem bom hábitos, sem bebida alcoólica, sem direção perigosa, alta velocidade, focasse bem nas pessoas com o cinto de segurança,...logo, logo, teríamos, em geral, uma sociedade com um comportamento civilizado... o que refletir-se-ia num trânsito humano.
Reparem como é difícil andar no calçadão da rua da Praia... O trânsito de veículos só não é pior porque tem algum ordenamento, e as pessoas são impelidas a obedecê-lo, minimamente que seja, e mesmo assim, vez que outra alguém anda literalmente na contra-mão!
A verdade é que não há interesse que a sociedade tenha conduta civilizada.
Saúde e felicidade.
JPMetz

Suziley disse...

É verdade, falta atitude mesmo. Uma boa semana para você Lisette, beijos no seu coração ;)

*lua* disse...

Passando e deixando meu beijo e abraço apertado!

"Hamilton H. Kubo - Profundo Pensar" disse...

Disse tudo Lisette, muito é dito pouco concretizado.
Que adianta saber falar bonito, e não se sabe aplicar.
Infelizmente o valor a vida, é dado de forma tardia.

Beijos!