Advogada de MS detalha até que ponto esse tipo de prova é importante. Dois acidentes em Campo Grande chamaram a atenção, neste início de semana, pela imprudência e irresponsabilidade dos motoristas, que acabaram flagrados por câmeras de vigilância, conforme reportagem do MSTV 1ª Edição desta terça-feira (12).
Em um dos acidentes, uma caminhonete atingiu um táxi na avenida Afonso Pena com a rua Bahia. Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas. A advogada criminalista Rejane de Arruda explica até que ponto esse tipo de prova é importante no entendimento da nova lei que tenta evitar abusos no trânsito. “Eu não posso dizer, pela mera imagem, que a pessoa estava embriagada.
Eu posso dizer talvez que ele tenha passado no sinal vermelho ou que ele estava em excesso de velocidade, apenas isso. A embriaguez eu não posso comprovar por aquele mera imagem”, detalha. Pelas novas regras da Lei Seca, é mais simples comprovar embriaguez. As provas podem ser depoimento de testemunha, vídeo com imagens do acidente, avaliação do policial, testes de alcoolemia ou exame de sangue.
Uma dessas provas já é suficiente. saiba mais Veja os vídeos do MSTV 1ª Edição Mas já tem gente questionando se é possível determinar a embriaguez de forma igual para todas pessoas se cada organismo metaboliza o álcool de maneira diferente, de acordo com a advogada. “Por isso que se admite uma contraprova.
Por isso que não se fala de uma presunção absoluta, mas sim de uma presunção relativa, que quer dizer que eu não posso admitir aquilo como verdadeiro. Eu posso especificar, no caso concreto, se a capacidade psicomotora da pessoa poderia estar ou não alterada. Mas isso vai depender muito da tendência na interpretação da lei”, disse.
Fonte: g1, 12/02/2013
11 comentários:
Para ajudar sempre é bem vindo.
Importante ,pois as vezes pode ser a imprudencia a causadora do acidente ou defeito na estrada...com as imagens tudo fica mais esclarecedor.
Ímagem é tudo, um aliado de peso.
Acho que as alternativas de se provar o uso da bebida são válidas, mas em se tratando de Brasil, a possibilidade de suborno é maior.
Bjux
É importante, sem dúvida, mas a lei tem de cooperar.
Beijos da Luz.
Imagem ajuda mas não será tudo...
Bjs
Passei, gostei e fiquei.
Beijo.
Ana.
´É como exames lboratorias ,são instrumentos de ajuda ao Médico para um diagnóstico, são auxiliares de outros recursos à uma perfeita anamnese e interpretação para um diagnóstico o mais preciso possível. O mesmo se aplica pelo que entendi às imagens coletadas no trânsito.Abraços.
As provas podem ser fundamentais.
É sempre bom saber.
beijinho
Bom pelo que li já estão polemizando a nova regra.
Acho bem simples, se a pessoa não estava embriagada é só aceitar fazer o exame assim com vídeos ou não prova que não foi embriaguez, pode ter sido imprudência, falta de respeito com a vida humana, mas ...
Só vendo mesmo como isso vai ficar ...
Grande Abraço
Thiago
Toda a ajuda é pouca.
Beijo
Sónia
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