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domingo, 17 de fevereiro de 2013

As mortes no trânsito: onde estamos falhando?

O Código de Trânsito acaba de completar 15 anos de vigência e verifica-se que o quadro de acidentes não se modificou positivamente. Primeiro, porque a lei vem revelando falhas e lacunas imensas. Segundo, porque as medidas complementares, como investimento em infraestrutura viária, educação e fiscalização de trânsito são ineficientes. Ou seja, para o Estado, trânsito não é prioridade. E a lei, por si só, não opera milagres.

O aspecto legal tem no CTB uma norma enciclopédica que trouxe overdoses de direitos e obrigações quase impossíveis de serem implementadas. A norma restou banalizada. A gama de infrações de trânsito é enorme, e os infratores, quando autuados, têm à disposição amplo direito de defesa em processos administrativos que se arrastam por anos. Boa parte das penalidades sequer é aplicada por falta de estrutura dos órgãos de trânsito para dar celeridade aos processos.
E as penas restritivas do direito de dirigir muitas vezes deixam de ser aplicadas devido à prescrição. Os Detrans estimam que cerca de 40% dos veículos em circulação estão em situação irregular. Incluem-se aí veículos não licenciados e condutores com direito de dirigir suspenso. O sistema falho acaba empurrando as pessoas para uma situação de clandestinidade. Os maus condutores não veem motivos para respeitar as normas de trânsito, apostando na letargia do Estado, e os bons acabam se contagiando com os maus exemplos.

Em termos de mobilidade, o país vive uma contradição. De um lado, o governo federal desenvolve programas de estímulo ao transporte coletivo, com a participação social na definição das políticas locais e regionais, e propaga a necessidade do transporte sustentável, com a disseminação de veículos não motorizados. De outro, estimula a aquisição de veículos automotores para o transporte individual, através da isenção de impostos e subsídios ao financiamento, em função da dependência da indústria automobilística para garantir emprego e gerar receita. Enquanto isso, falta espaço para ciclovias e passeios de pedestres. As pessoas acabam abandonando gradativamente o transporte coletivo, e as vias públicas ficam cada vez mais conflagradas.

O fenômeno da acidentalidade, portanto, deve levar em conta essa realidade. Precisamos repensar esse quadro de inoperância do Estado, incluindo seus mecanismos repressores, especialmente na área do trânsito. Apesar do excesso e do rigor das normas, as mortes continuam acontecendo em escala crescente. Nem a Lei Seca sensibiliza os infratores contumazes. O aparato do Estado foi criado para punir, quando deveria ser concebido para alterar comportamentos e assim salvar vidas.

Acabou mais um feriadão de Carnaval. O retorno deveria ser só de alegria, mas estamos contando nossos mortos.
Sérgio Luiz Perotto

*ESPECIALISTA EM DIREITO DE TRÂNSITO
Fonte:ZH 14/02/13

32 comentários:

ONG ALERTA disse...

Verdade nada muda poruqe não interessa, as notícias mostram as mortes na transito somente nas estradas federais e nas outras não morre ninguém?
Número de veículos maior circulando e nossas estradas continuam as mesmas....quem deve mudar?

REINVENTANDO disse...

Acho que o governo desenvolve políticas públicas em relação ao trânsito, porém não é eficiente e também não chega a ser prioridade, os resultados são os índices de morte. Abraços.Sandra

Ana Bailune disse...

Bom dia! Acho que de nada adianta criar leis para pessoas ignorantes e mal-educadas. Educar o povo para que eles possam tomar consciência do porquê das leis poderia ser a melhor solução.

Lu Citadin disse...

Educar o povo,cumprir as leis, aplicar as penalidades,condições das vias,investimento....Isso ainda falta!!!

lena disse...

Olá Lisette.
Penas bem pesadas e mais vigilância pelas patrulhas policiais podem ajudar. Aqui em Portugal tem sido tomadas medidas sérias e as coisas tem melhorado, Infelizmente ainda continuamos a ter acidentes e mortes mas as estatísticas tem melhorado.
Beijinhos grandes.

Emília Pinto e Hermínia Lopes disse...

E Portugal não foge à regra...sempre que há épocas de festa há ao mesmo tempo um periodo de grande luto. Quanto aos transportes públicos, acontece o mesmo; os combustiveis são os mais caros da Europa e o povo bem que gostaria de contar com os transportes públicos, mas...onde estão eles; há com certeza, mas não são suficientes e nem estão preparados para suprir as necessidade das pessoas em relação a horários de emprego, etc, etc. Têm melhorado muito, é certo, mas há muito a investir neste aspecto. Claro...não há dinheiro, dizem, mas todos sabemos que o dinheiro vai para mordomias e actos de corrupção assustadoras no governo actual e não só; é tudo igual, Lisette, só muda o endereço, como se costuma dizer. Um beijinho, amiga e fica bem! Até sempre!
Emília

Regina Rozenbaum disse...

Essa contabilidade parece que não muda nunca. Por aqui o balanço do carnaval foi assim: diminuiu o número de acidentes (pouco em relação a 2012) mas aumentou o de mortes! E com toda a fiscalização em cima!!!
Beijuuss

O Árabe disse...

Acredito que a coisa vai um pouco mais longe, Lizette: falhamos em nós mesmos; na irresponsabilidade, no descuido com a vida alheia. Bela escolha de texto, boa semana.

Yasmine Lemos disse...

Querida Lisette,
MUITO OBRIGADA pelas visitas. Vendo as postagens, realidade cruel ,apesar do esforço de muitos os índices ainda são altos.As pessoas são difíceis e a ignorância impera e o egoismo .
beijos

Kellen Bittencourt disse...

Oii Lisette, ótimo texto, acho que erramos em um conjunto de fatores, desde a formação dos motoristas na auto escola, a algumas semanas minha sogra tirou carteira de motorista, e ela não consegue nem colocar o carro na garagem, só anda de primeira e segunda, ok ela não bebe, não dirige em alta velocidade etc, mas ela NÃO sabe dirigir, sequer usa os retrovisores, como podem ter dado a carteira a ela??? essa é uma das... Bjoosss

Celina disse...

Querida Lisette, aqui parece mais uma guerra, no final quando vão contar os mortos.parecem mais uma guerra uma turba enlouquecida, tanto nas ruas e nas BRs também. Os ShoppingS são os lugares mais seguros para compras e saques e para assistir filmes também.Um abraço fraterno

lis disse...

Muito tem se falado a respeito mas infelizmente nosso povo continua incompetente no combate e no aprendizado,
muitas mortes poderiam ser evitadas se cada um fizesse sua parte _ culpo mais os 'motoristas'que não zelam pela sua vida e nao se importam com a dos outros, uma lástima!
Abraços e obrigada pelo carinho da visita

Maria João Brito de Sousa disse...

Passo para retribuir a visita.
Boa sorte para este blog de utilidade pública! :)
Vou tentando que os meus também o sejam, na área da poesia em língua portuguesa... a única onde me sinto capaz de prestar algum serviço.

O meu abraço!

Tetê - Sem Neuras disse...

Oi Lisette! Eu como moro a poucos metros de uma rodovia estadual, observo muita imprudência. Aqui mesmo com vizinhos que saem da rua na rodovia sem aguardar uma brecha segura. Querem sair como se estivessem apenas atravessando uma rua. Confiam tanto em si e nos carros que acham que são imbatíveis! E, que exemplo para os filhos, futuros motoristas, né? É triste! Obrigada pela visita ao Avaliando a Vida! Bjks Tetê

Tunin disse...

A educação deve começar em casa e dar continuação na escola. Não adianta criar leis, se a impunidade impera.
Abração.

soninha disse...

O problema que quando criam leis,estas mesmas não são cumpridas...tem que ter penalidades mais rigorosas...

Smareis disse...

Concordo com o Tunim.
O que falta é se educar desde a escola.

Depois de um tempinho ausente do blog estou de volta.Já tem postagem nova.
Deixo um grande abraço!
Ótima semana!

Refletindo com a Smareis---Clique Aqui----

Flor de Jasmim disse...

Triste realidade, sabes Lisette existem momentos na minha vida em que penso e perco a espeerança destes numeros não terem fim,pois não existe melhoras nem no transito, nem nos condutores, mas o governo penso ter muita culpa.
boa semana querida

beijinho e uma flor

Toninho disse...

Infelizmente Lisette a gente ainda vai contabilizar estas vidas ceifadas.O sistema geral está fracassado, as armadilhas das rodovias persistem na inercia dos orgãos. Temos verdadeiras carnificinas em uso,como é o caso da BR 381 em Minas no trecho que liga BH ao litoral capixaba. Ainda temos de conviver com a famosa Rio-Bahia BR 116 e por ai vai.
A educação para o transito não tem surtido o efeito esperado e as leis ainda nao intimidam,pelas falhas intrinsecas e por habilidades dos advogados.
Vamos rezar e pedir proteção ao Deus.
Uma boa semana a voce com paz e saude.
Meu terno abraço amiga.
Bjo.

Beleza Sem Fim disse...

Oi Alessandra,
Parabéns por esse blog e ótimo texto!!!!
Adorei a sua visita no meu blog,é sempre uma honra.
Tenha uma semana muito produtiva para vc.
Bjs

Sonhadora (RosaMaria) disse...

Minha querida

Infelizmente uma triste realidade, em Portugal é o mesmo.

Um beijinho com carinho
Sonhadora

Secreta disse...

Das realidades que parecem afectar todos nós!
:(

MARIA JOSE Rezende disse...

Olá amiga. Estou de volta, depois de um longo período de descanso. A cada dia, aumentam as estatísticas de morte no trânsito, nas estradas etc. O que fazer? Como fazer? A educação é a base, com certeza. Beijos.

Silenciosamente ouvindo... disse...

A sua incansável cruzada...
Mas infelizmente continua a haver
muito sangue derramado, que poderia
ser evitável.
Um grande beijinho
Irene Alves

Vanuza Pantaleão disse...

Lisette, meu anjo, quando entro nesse espaço e me deparo com o sorriso claro e lindo da sua filha, meu coração se aperta.

Amiga, isso não vai mudar, não tenho a mínima ilusão. Por que? Porque eu seria uma pessimista empedernida? Não. A explicação é simples: o poder, o capital, o sistema do tal capitalismo selvagem não tá nem aí para os que sofrem e morrem. "É a força da grana que ergue e destrói coisas belas", já dizia Caetano Veloso em Podres Poderes.
Infelizmente, é isso. Mas a sua luta e a de todos por um mundo menos perverso, é válida. Continue!
Estamos contigo! Bjs

Vanuza Pantaleão disse...

OPS!
...e a de todos que lutam por um mundo melhor... (erro de digitação)
Tchau, querida!

Zélia Cunha disse...

Oi, querida!

Passando para retribuir e agradecer sua visita.
Infelizmente as estatísticas de acidentes no trânsito são uma realidade assustadora.
Sempre serás bem vinda lá no meu cantinho.Beijos!

Sissym disse...

Lisette, vim dar um oi e deixar um beijo:

Oi!
beijo!

:)

*Escritora de Artes* disse...

As leis deferiam mudar, enquanto isso não acontece, tudo continuará igual!

Obrigada pela visita

Abçs

Filha do Rei disse...

É, concordam, sem as leis mudarem, nada mudará.Os policiais prendem e a justiça solta por causa das leis.Quando é q vão chegarmamconclusão de é preciso q as leis mudem?
Tenha dias abençoados.Bjs

Vera Lúcia disse...


Olá Lisette,

Creio que as falhas persistem em todos os seguimentos, notadamente na educação e formação dos motoristas, muitos ainda inconsequentes e imprudentes.

Beijo.

Magia da Inês disse...

✿✿彡

Bom fim de semana!
Beijinhos do Brasil
¸.•°✿✿彡