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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Lei seca mais rígida.

A Polícia Rodoviária Federal vai colocar cerca de dez mil agentes nas rodovias para intensificar a fiscalização da Lei Seca durante a operação carnaval.

A operação começou à zero hora desta sexta-feira e vai até a meia-noite da quarta-feira de Cinzas.

Segundo a assessoria de imprensa da PRF, a operação deste ano deve ser a maior realizada, já que 1.500 novos agentes foram contratados entre 2012 e 2013, folgas foram suspensas, plantões extras serão criados e funcionários de áreas administrativas foram deslocados para as rodovias.

Os agentes vão contar com cerca de 1.200 bafômetros e o objetivo é aumentar o número de testes com os aparelhos.

Em São Paulo, o governo do estado vai testar nas ruas da capital paulista aparelhos para flagrarem motoristas que consumiram maconha e cocaína. Segundo informações do Bom Dia Brasil, os equipamentos serão usados num novo modelo de blitz para fiscalizar a Lei Seca.

O Conselho Nacional de Trânsito publicou no último dia 29 uma resolução que torna mais rígidos os índices máximos de álcool para motorista que for flagrado dirigindo após beber. As mudanças trazidas pela resolução afetam os parâmateros para infração de trânsito e mantém os níveis atualmente em vigor para caracterização de crime.

O texto publicado no "Diário Oficial da União" estabelece que, no caso do teste do bafômetro, o limite para que o condutor não seja multado passa de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar para 0,05 mg.

Para exames de sangue, a resolução estabelece que nenhuma quantidade de álcool será tolerada. O limite anterior era de 2 decigramas de álcool por litro de sangue. A infração continua classificada como gravíssima e o valor da multa é de R$ 1.915,40, além de o motorista ficar impedido de dirigir por um ano.

De acordo com a PRF, o carnaval é o feriado com a maior movimentação nas rodovias federais. Durante o feriado em 2012, houve 3.499 acidentes, 2.207 feridos e 193 feridos. As colisões frontais, o acidente mais frquente, mataram 86 pessoas e feriram 264. No último carnaval, a PRF também multou 6.892 veículos por trafegar pelo acostamento.

Sinais de alteração

A resolução do Contran regulamenta a Lei Seca sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro, quando o governo já havia estipulado níveis mais rigorosos para caracterização de crime e infração do motorista alcoolizado.

A Lei Seca também prevê que o motorista pode ser punido por crimes de trânsito se o agente verificar sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora, mas deixou para o Contran estabelecer quais seriam os sinais. Na resolução publicada nesta terça, o órgão também define como os agentes poderão verificar se o motorista está sob efeito de álcool.

O texto da resolução diz que os agentes poderão verificar por “exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico, ou constatação pelo agente da Autoridade de Trânsito", o comportamento do motorista. Para confirmação da alteração da capacidade, "deverá ser considerado não somente um sinal, mas um conjunto de sinais que comprovem a situação do condutor".

Para se perceber os sinais, o agente deve seguir algumas perguntas previstas pelo Contran. De acordo com a resolução publicada nesta terça, o agente vai, primeiramente, pegar os dados do motorista, como endereço e documento de identificação, questionar se ele bebeu e se considera ser dependente. Depois, vai observar sinais de embriaguez.

O agente vai analisar sinais relativos à aparência do motorista: sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluços, desordem nas vestes e odor de álcool no hálito. Depois, quanto à atitude do motorista: agressividade, arrogância, exaltação, ironia, falante, dispersão e quanto à orientação do motorista — se ele sabe onde está, sabe a data e a hora e quanto à memória — se sabe o endereço e se lembra os atos cometidos.

Por fim, vai verificar aspectos ligados à capacidade motora e verbal: dificuldade no equilíbrio e fala alterada.
Com essas observações, de acordo com o texto, o agente fiscalizador deve responder e constatar: se o motorista está sob influência de álcool ou sob influência de substância psicoativa e se ele se recusou ou não a realizar os testes, exames ou perícia que permitiriam certificar seu estado quanto à capacidade psicomotora.

Caso o agente constate a embriaguez, poderá multar o motorista no local. Se verificar que o estado é grave, após acidente ou condutor que ofereça risco à vida de outras pessoas, deve encaminhar o motorista e eventuais testemunhas para a delegacia para registro de ocorrência. O condutor pode ser preso e responder por crime.

Provas

O texto com as novas regras amplia as possibilidades de provas consideradas válidas no processo criminal de que o condutor esteja alcoolizado. Além do teste do bafômetro ou do exame de sangue, passam a valer também "exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito".

De acordo com o texto, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".
Se houver testemunha, diz a resolução, o agente deve anotar os números de identificação e pedir assinatura.
Apesar de provas passarem valer para atestar a embriaguez, a resolução diz que deve-se priorizar o uso do bafômetro.
Fonte:  g1.globo.com/politica. Siga também o G1 Política no Twitter e por RSS.

36 comentários:

ONG ALERTA disse...

Espero que esta lei seja cumprida....

Malu Silva disse...

Que esta LEI realmente seja cumprida e que o CARNAVAL deste ano seja melhor que o do ano passado, nas estradas. Que as pessoas respeitem suas VIDAS e principalmente as dos outros...
Um grande abraço, Lisette

✿ chica disse...

Tomara mesmo seja cumprida e que haja RESPEITO pela VIDA! beijos,chica

Gracita disse...

Tomara que a lei seja cumprida com rigor. Quem sabe assim se consiga poupar muitas vidas. Beijos pra ti minha querida

Toninho disse...

A lei endureceu e oxalá seja rigorosamente cumprida para todos.
Em Salvador ja tivemos resultados no primeiro dia de carnaval.
Um bom feriadão Lisette.
Um abraço com carinho.

RioSul disse...

Olá amiga
Que seu fim de semana ou feriadão seja de paz

Abraços,
RioSul

Mariangela disse...

Oi Lisette!
Tomara mesmo que a lei seca seja cumprida, tá na hora dos motoristas se conscientizarem!
Boa noite e um ótimo feriado!
Mariangela

Lu Cidreira disse...

Dicas e conselhos de suma importância, principalmente nessa época!
Ps. Voltando após o merecido descanso.
Abraço

lena disse...

Acho muito bem e que seja mesmo cumprida.
Beijinhos grandes.

Luciana Santa Rita disse...

Oi Lisseti,

Espero que o cumprimento da lei possa reduzir os acidentes no feriado.

Bom feriado.

Maria Rodrigues disse...

Lisette que seja um fim de semana sem mortes.
Beijinhos
Maria

Magia da Inês disse...

º° ✿彡
Olá, amiga!
Tomara que a Lei Seca (tolerância zero) venha para ficar.
Bom fim de semana.
Beijinhos.
✿ °•.¸
¸.•°♡⊱彡

ALUISIO CAVALCANTE JR disse...

Querida amiga

E que esta lei,
seja lembrada
a cada dia,
minuto
e segundo,
prendendo
os que desprezam
a vida.

Que em teu coração,
a alegria faça morada...

Lucimar da Silva Moreira disse...

Vamos torcer para que essa lei seja obedecida pelos maus motoristas. Lisete fique com Deus beijos.
Links:

Estrela da Manhã

Lucimar Virtual

Divulgue seu blog no Face

António Jesus Batalha disse...

Seu blog é óptimo,gostei dou-lhe meus parabéns.
Com votos de grandes vitórias.
PS. Se desejar fazer parte dos meus amigos virtuais, faça-o de forma a que possa encontrar seu blog para segui-lo também.
Sou António Batalha.

:.tossan© disse...

Belíssimo texto de utilidade pública. Providencial para o momento. Abraço

Fátima Oliveira disse...

Oi Lisette, até que enfim uma lei mais dura, vamos torcer por melhoras, pode ser que com uma multa alta e ficar sem a carteira, as pessoas temam e acatem as novas normas de transito, tb gostei do teste pra maconha e cocaína, pois é outro fator, igual ou pior que bebida alcoólica.
Bjs!

Favo de Mel disse...

Oi minha linda, foi uma alegria passar hoje em meu blog e encontrar a sua mensagem. Agradeço sua visita e por esta me seguindo é sempre uma honra. Conheci o seu blog e confesso que voltarei masi vezes, pois tem muita coisa boa para se aprender. Parabéns por seu trabalho espetacular. Um grande abraço e Deus esteja contigo todos os dias de tua vida.

Sonhadora (RosaMaria) disse...

Minha querida

Que essa lei seja mesmo cumprida e que não fique só no papel.

Um beijinho com carinho
Sonhadora

Ilca Santos disse...

Pois é, amiga... esperamos realmente. Mas é necessário uma fiscalização mais intensa e rigorosa, para que a lei de fato seja cumprida, evitando, assim, que tantas vidas se percam.
Um beijo para ti, e muita paz!

Lu Citadin disse...

A fiscalização deve ser rigorosa!!!

Renata Diniz disse...

Oi Lisette! Torço para que haja mesmo fiscalização e que vidas sejam poupadas, respeitadas. Beijo!

Vera Lúcia disse...


Olá Lisette,

Observo que aqui em BH está havendo movimentação para dar cumprimento à lei. Espero que ela prossiga com sucesso em todo o Brasil.

Ótimo feriadão.

Beijo.

Rita disse...

Bom dia de segunda feira, vim deixar
um abraço desejar uma bela semana
E que seu feriado seja cheio de alegrias
Agradeço sempre sua amizade que adoro
Bjusss com carinho, bom post gostei
Rita!!!!º° ✿彡

Anne Lieri disse...

Lisette,eu gostei das novas medidas inclusive porque insere maconha e cocaina que antes não eram detectadas.Espero que funcione mas quanta mão de obra dos policiais pra colocar um motorista infrator na cadeia,não é mesmo?bjs,

Celina disse...

Lisette vim agradecer a visita e as tuas palavras de simpatia. Acho que todos que respeitam a sua vida a ao do próximo, seguirá com certeza a lei para o seu próprio bem. Um abraço fraterno.

O meu pensamento viaja disse...

Minha amiga, apoio de alma e coração esta sua cruzada contra os crimes na estrada.
Sinta-se fortemente abraçada por mim.
Beijo da Nina

Simone Fernandes disse...

A lei é muito boa, vamos ver se é cumprido como é exigida.

Um beijo grande querida e obrigada pela visita no blog de Heath Ledger e também por seguí-lo :) <3

Evanir disse...

Uma Feliz Semana Amiga Querida.
Beijos,Evanir.

RioSul disse...

Esperamos que várias leis sejam cumpridas, por o descaso com a vida já ultrapassou os limites ...

Abraços
Boa semana!

thiago

Lua Negra disse...

Estava na hora de ser feito realmente algo mais rígido nesse sentido, por mim, poderiamexer bem mais alto no bolso dos infratores.
Beijinhos de luz.
Lua

Ailime disse...

Olá Lisete, tudo o que for efectuado para poupar vidas é de louvar e enaltecer! Que cada vez mais os cidadãos tenham consciência do outro e assim procurem cumprir a lei. Um abraço Ailime

O Árabe disse...

Matéria que, realmente, merece ser divulgada, Lisette! Obrigado, amiga, e boa semana.

Tina Bau Couto disse...

Posso te dar uma sugestão?
Quis compartilhar pelo Google+ essa sua postagem e não tem o ícone, como tb não tem o do Face e outros.
Ponha, faz girar mais tantas coisas legais e importantes que vc publica aqui.
Meu carinho e fé em um mundo e um trânsito melhor, com menos álcool, drogas, individualismo, irresponsabilidade e valores sem valor.

Teresinha disse...

Só esperamos que essa lei seja realmente cumprida.
Beijos mil

Profª Lourdes disse...

Olá minha querida! Suas postagens são muito importantes. É triste mas é verdade em todos os recantos do Brasil, feriado prolongado , acidentes por toda parte. As pessoas deveriam amar mais a vida e respeitar os outros. Bjuss uma linda tarde de Domingo.