Prefeitura terá de indenizar pedestre

CALÇADAS (TECLA! TECLA!)

Dona Maria, vamos chamá-la assim, está prestes a receber R$ 32,5 mil. Não se trata de prêmio, mas de justiça pelo que enfrentou ao tropeçar numa calçada em ruínas e ferir o rosto. O acidente aconteceu em 2000, Dona Maria tinha 66 anos. O processo terminou recentemente, alcançou Dona Maria aos 77 anos. A indenização que a prefeitura foi condenada a pagar está assim dividida: R$ 12,5 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais.
Dona Maria tropeçou numa pedra deslocada por uma raiz na Rua Do Guia Lopes. O tombo feriu seriamente a boca de Dona Maria. Para custear o tratamento dentário, ela vendeu uma vaga de garagem que mantinha em São Pelegrino. Demorou 11 anos para ela ser indenizada, mas fez a lei valer.
Por que a prefeitura (na verdade o município, que somos eu, você, nós) foi condenada a indenizar a Dona Maria e não o proprietário da calçada em que a idosa tropeçou? Porque a prefeitura (o município, eu, você, nós) descumprimos a lei. E o que a lei determina? A lei determina que a prefeitura (o município, nós) fiscalize as calçadas e notifique o proprietário que mantém calçada em ruínas. A construção e a manutenção da calçada é responsabilidade do proprietário, mas a fiscalização cabe às prefeituras. Está na Constituição (artigo 37, parágrafo 6º).
A prefeitura (o município, nós...) é alvo de outras três ações indenizatórias por danos materiais e morais de cidadãos que tropeçaram em calçadas. Ainda não houve julgamento desses três casos, portanto ainda não se sabe quanto a prefeitura (o município, nós) terá de desembolsar em caso de derrota. Um só advogado de Caxias, Adir Ubaldo Rech, trabalha em sete ou oito ações semelhantes.
Dona Maria fez o que todo cidadão que se machuca em calçadas em ruínas deveria fazer: buscou seus direitos e processou o município.E o que o município (eu, você, nós) pode fazer para evitar que mais pessoas se machuquem e sejam indenizadas com dinheiro público? Exigir fiscalização. Como? Denunciando calçadas em ruínas ao Alô, Caxias: 3218.6001. Importante: ao telefonar, anote o número do protocolo e cobre providências da denúncia.
Outra dica, essa para as vítimas das calçadas em ruínas: procurem seus direitos. Talvez o dinheiro público pago em indenizações comece a faltar na saúde, na educação, em infraestrutura. Daí, talvez, nós comecemos a cobrar com mais vigor o direito de andar em calçadas decentes. Na carona, talvez adquiramos o hábito de cobrar outras demandas e a ajudar a consertar outras “calçadas” que atravancam nosso cotidiano.

Fonte:

Jornal Pioneiro (Caxias do Sul) 15//06/11, GILBERTO BLUME