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sábado, 18 de junho de 2011

Prefeitura terá de indenizar pedestre

  • CALÇADAS (TECLA! TECLA!)

    Dona Maria, vamos chamá-la assim, está prestes a receber R$ 32,5 mil. Não se trata de prêmio, mas de justiça pelo que enfrentou ao tropeçar numa calçada em ruínas e ferir o rosto. O acidente aconteceu em 2000, Dona Maria tinha 66 anos. O processo terminou recentemente, alcançou Dona Maria aos 77 anos. A indenização que a prefeitura foi condenada a pagar está assim dividida: R$ 12,5 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais.
    Dona Maria tropeçou numa pedra deslocada por uma raiz na Rua Do Guia Lopes. O tombo feriu seriamente a boca de Dona Maria. Para custear o tratamento dentário, ela vendeu uma vaga de garagem que mantinha em São Pelegrino. Demorou 11 anos para ela ser indenizada, mas fez a lei valer.
    Por que a prefeitura (na verdade o município, que somos eu, você, nós) foi condenada a indenizar a Dona Maria e não o proprietário da calçada em que a idosa tropeçou? Porque a prefeitura (o município, eu, você, nós) descumprimos a lei. E o que a lei determina? A lei determina que a prefeitura (o município, nós) fiscalize as calçadas e notifique o proprietário que mantém calçada em ruínas. A construção e a manutenção da calçada é responsabilidade do proprietário, mas a fiscalização cabe às prefeituras. Está na Constituição (artigo 37, parágrafo 6º).
    A prefeitura (o município, nós...) é alvo de outras três ações indenizatórias por danos materiais e morais de cidadãos que tropeçaram em calçadas. Ainda não houve julgamento desses três casos, portanto ainda não se sabe quanto a prefeitura (o município, nós) terá de desembolsar em caso de derrota. Um só advogado de Caxias, Adir Ubaldo Rech, trabalha em sete ou oito ações semelhantes.
    Dona Maria fez o que todo cidadão que se machuca em calçadas em ruínas deveria fazer: buscou seus direitos e processou o município.E o que o município (eu, você, nós) pode fazer para evitar que mais pessoas se machuquem e sejam indenizadas com dinheiro público? Exigir fiscalização. Como? Denunciando calçadas em ruínas ao Alô, Caxias: 3218.6001. Importante: ao telefonar, anote o número do protocolo e cobre providências da denúncia.
    Outra dica, essa para as vítimas das calçadas em ruínas: procurem seus direitos. Talvez o dinheiro público pago em indenizações comece a faltar na saúde, na educação, em infraestrutura. Daí, talvez, nós comecemos a cobrar com mais vigor o direito de andar em calçadas decentes. Na carona, talvez adquiramos o hábito de cobrar outras demandas e a ajudar a consertar outras “calçadas” que atravancam nosso cotidiano.

  • Fonte:
  • Jornal Pioneiro (Caxias do Sul) 15//06/11, GILBERTO BLUME


  • 37 comentários:

    ONG ALERTA disse...

    Nossos direitos em primeiro lugar...

    Valéria disse...

    Oi Lisette!
    É mesmo importante ir em busca dos direito, mas nem sempre estamos conscientes destes direitos. Neste caso mesmo, eu não sabia que se pode processar por tombar e se machucar em uma calçada. Como passamos batidos pela desinformação.
    Gostei de saber!

    Beijão e um fds de luz!

    Wanderley Elian Lima disse...

    Olá Lisette
    Se todos agissem assim, nossos passeios não estariam como estão.
    Bom fim de semana
    Bjux

    Toninhobira disse...

    Muito interessante este relato inedito para nos acordar de que somos o governo,ainda que uns não queiram,mas é nosso dever exigir que se cumpra.O mais primario que é o desejo de ir e vir com segurança as vezes é por nós relegado ao descaso e assim ferimos nossa missão de cidadão.
    Um abraço terno Lisete.
    Bju de luz nos seu lindo fim de semana.

    Maria disse...

    Querida amiga sempre com posts pertinentes e informativos.
    Tenha um maravilhoso fim de semana.
    Beijinhos
    Maria

    flor de jasmim disse...

    Lisette querida
    Bem merecido esse pagamento à senhora, temos que lutar pelos nossos direitos.
    Mas pensei que fosse só em Portugal que a justiça estivesse com tantos anos de atrazo, tal como a nossa saúde, se precisa fazer uma cirugia fica na lista de espera, morre-se e depois somos chamados para concretizar a cirugia.
    Beijinho amiga

    valquiria disse...

    valquiria disse...

    ♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥

    Vim te visitar, deixar meu carinho, e desejar um fim de semana de bençãos.
    .
    Se puder dê um passadinha em http://hanukkalado.blogspot.com/
    é um prazer receberte.
    .
    Salmo 37, 4-5-7 - Agrada-te do Senhor, e ele satisfará os desejos do teu coração. Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e o mais ele fará. Descansa no Senhor, e espera nele.

    Abraço.

    ♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥.♥

    Néia Lambert disse...

    Tão poucos ainda conhecem seus direitos, bom mesmo seria se nunca precisássemos correr atrás deles.

    Beijos

    Gracinda disse...

    Muito obrigada por sua amável visita! Acabo de atualizar e estou te esperando! Bom final de semana! Paz, Luz e Harmonia!

    Jonathan Cruz disse...

    O TRABALHO DE VOCÊS É BRILHANTE. PARABÉNS!!! CONVIDO VOCÊS A VISITAR MEU BLOG TAMBÉM, NÃO É BONITO COMO O DE VOCÊS MAIS É FEITO COM MUITO AMOR
    http://blogjonathancruz.blogspot.com/

    CYWMARA WADISQUY disse...

    ISSOOOOOOOOOOO AEEE meche no bolso..onde doe maisss hehe

    XEROOOO

    http://cywmara.blogspot.com

    Antônio Lídio Gomes disse...

    Oi Lisette.
    Está mais do que na hora de agirmos como D> Maria.
    Abraços fraternos.

    M. disse...

    Pode ser um exemplo. Para todos.

    Drika disse...

    Oi Lisette... passo aqui para deixar um abraço e carinho meu para vc... admiro muito seu 'trabalho por aqui'... Deus continue te dando força.

    Bj no coração!

    Rosemildo Sales Furtado disse...

    O pior, é que somente após 11 anos, a justiça reconheceu os direitos de Dona Maria. É lamentável. É Brasil.

    Beijos e ótimo domingo pra ti.

    Furtado.

    Amor feito Poesia disse...

    "Eu acho que não sei fechar ciclos, colocar pontos finais. Comigo são sempre vírgulas, aspas, reticências".

    [Caio Fernando Abreu]

    Carinhos...M@ria

    OBS: LEVE...O SELINHO É SEU!

    Luzia André disse...

    Lisette minha amiga, encontrei seu blog não por acaso pois acredito que este não existe.
    Sempre ouvi dizer que o Brasil é campeão em acdente e não entendia direito porque, hoje eu sei que é a falta de educaçãe conscientização , literalmente falta de respeiro a vida e a necessidade de se compreender que gente vale mais que os objetos
    E que independente de se estar dirigindo um carro importado uma bicicleta ou a pé a vida é vale e quem quem criou essas máquinas foi o homem.
    Estive nos EUA estado de ks por dois meses, se voce ver a maneira que eles dirigem seus carros e o respeito para com o pedrestre é coisa de emocionar diante de nossa realidade e violencia no trânsito
    A lei funciona,ninguem ultrapassa limite de velocidade.
    Não se vende bebidas alcoolicas finais de semana.
    se o motorista ingerir bebida alcoolica não pode dirigir vai preso mesmooooo.
    ninguem ultrapassa limite de velocidade, se ultrapassar imediatamente a policia para e o sugeito paga uma multa violenta é notória a educação no transito.
    Nunca ouvi um buzina nem um chingamento no transito durante estive lá vi tbm muitos anciões dirigindo na maior paz.
    Relato para voce o que vivi na pratica enquanto estive por.
    Há nem buracos na pista tudo muito conservado.
    Parece sonho! não a mais pura verdade
    Desculpa por deixar aqui um livro logo na primeira vez que te visito, mas o assunto é muito sério.se voce quizer converssar mais sobre o assunto acredito que poderemos sim trocar boas idéias.
    com votos de muita paz.

    Van disse...

    Que bom que a D. Maria foi persistente e conseguiu.

    Beijos Lisette

    Pelos caminhos da vida. disse...

    Querida amiga!

    Não há benção maior do que sua existência, obrigada por estar comigo mesmo estando ausente daqui.

    beijooo.

    Sandra Botelho disse...

    Fui ali...O dia que tiver justiça neste pais vc me grita por favor...
    beijos achocolatados

    Luana Liarkeis disse...

    tem selinho proc lá no meu blog!

    bj bj bj !

    http://passossilenciosos.blogspot.com/

    Smareis disse...

    Lizzete um texto de muita valia. Quantas pessoas precisam saber desses direitos. Falta muita fiscalização ainda nas ruas. Passamos em calçada que estão cheia de buraco e muito perigosa. Se começarmos a cobrar com mais vigor o direito de andar em calçadas decentes, a prefeitura vai fiscalizar mais. Um ótimo começo de semana. Um Abraço!

    O Árabe disse...

    Belas dicas, Lisette! Defendamos nossos direitos, sim! :0 Boa semana.

    vidaslife disse...

    Lindo trabalho você faz, sempre nos mantendo informada, e como se diz vamos atráz do que for melhor para nós é claro. Boa noite querida quanto tempo, tudo de bom para você e beijinhos carinhosos com certeza.

    soninha disse...

    Temos que fazer valer nossos direitos!!!

    claudete disse...

    Agora entendi porque aqui em Recife os donos de lojas no Centro Comercial são responsáveis pelas calçadas em frente ao seu estabelecimento , ou seja em casos como este seriam responsáveis pela idenização? parabéns à esta senhora que ainda gerou uma Jurisprudência sobre o tema.Abraços.

    Celina disse...

    Oi Lisette, muita paz, é bom estarmos informados, nem sempre estamos ciente dos nossos direitos. Um abraço carinhoso. Celina

    orvalho do ceu disse...

    Caríssimos amigos
    (no plural pois é extensivo aos seus leitores)

    É com grande alegria interior que estou comemorando os 500 seguidores em meu Blog:

    http://espiritual-idade.blogspot.com/

    200 seguidores em meu Blog:

    http://espiritual-poesia.blogspot.com

    200 seguidores em meu Blog:

    http://espiritual-mimo.blogspot.com

    A Vitoria é nossa!!!
    Pegue os seus mimos por lá... Vc os merece...

    Excelente feriado com as bênçãos do Alto...
    Com gratidão, carinho fraterno e amizade
    SE DEUS É POR NÓS... QUEM SERÁ CONTRA NÓS???
    Orvalho do Céu
    P.S. Já levei um tombo horrível em plena calçada de uma metrópole considerável pelos altos e baixos da mesma... um horror!!! Além dos acidentes na calçada... temos acidentes de percurso também...Bjks

    Entrevidas disse...

    Que bom foi feito justiça! Beijos

    Isabel Maria Rosa Furtado Cabral Gomes da Costa disse...

    Querida Lisete:
    Um coração sempre tão atento à realidade envolvente!
    Um forte abraço.

    Lilá(s) disse...

    Muito interessante e informativo este post, como sempre aliás...
    Bjs

    Carla Fernanda disse...

    Boa noite querida e beijos!
    Carla

    Mulheres INDO disse...

    QUERO FAZER PARTE DESSA ONG, FIQUEM COM DEUS.

    ♫ ♪ Wilson ♫ ♪ disse...

    Lisette,

    Ninguém perde por cumprir a lei e se alguém o faz as consequências virão e, mesmo que demore um pouco a justiça será feita.

    Te deixo meu abraço carinhoso

    Deus seja contigo

    Lindalva disse...

    Olá querida Lisette vim te desejar um doce final de semana, te convidar para festa de reabertura do Ostra da poesia amanhã (o convite se encontra na Ilha)e te pedir uns votinhos, pois estou na semi final da copa blog.. o endereço está na Ilha e estarei até domingo no páreo...posso contar contigo? ah! a postagem de hoje na ilha diz respeito a irresponsabilidade dos motoristas... beijos no coração!

    Guará Matos disse...

    Oi, tudo bem com você?
    Como eu havia dito antes, estou afastado do Blogosfera por vários motivos, inclusive por conta do site “ABORDAGENS & IMPRESSÕES”/ http://abordagenseimpressoes.com/ que eu acabo de criar e publicar na Internet.
    Gostaria de contar também com você por lá, acompanhe-o e também interaja comigo por lá.
    Como todos nós sabemos, site tem uma dinâmica diferente do blog, é mais consultivo e informativo. É de maior abrangência, já que se pode explorar muito mais. O blog é mais direto e normalmente de temática única.
    Me visite por lá e me siga. Vou gostar e ficar extremamente feliz e agradecido por mais esse voto de confiança.

    Beijos.

    Sônia Silvino disse...

    Lisette, minha querida!
    Perdoe o meu afastamento, mas foi por um motivo muito sério, amiga!
    Estou retornando e visitando os amigos e amigas.
    Criei um selo especial para presentear a você:
    http://selosemimosdosblogsdasoniasilvino.blogspot.com/2011/06/um-presente-especial.html
    Motivo? Eu adoro este blog!
    Beijos e obrigada pela compreensão. Não esqueça de mim... rs