Estradas sem pardais no feriado de Páscoa

TRÂNSITO EM RISCO
Estradas sem pardais no feriado de Páscoa
Fim de contrato afeta rodovias estaduais e gera perdas na arrecadaçãoNenhum dos 70 pardais instalados nas estradas estaduais estará em funcionamento durante o feriadão de Páscoa, que em 2009 matou pelo menos 22 pessoas no trânsito. Desativados desde o dia 5 de março, devido ao fim do contrato de locação que vigorava desde 2006, os equipamentos só devem começar a ser substituídos a partir de 10 de abril.
Ao deixar de emitir uma média diária de 505 multas, os pardais do Estado ficam sem arrecadar pelo menos R$ 40 mil a cada 24 horas – considerando-se o valor mínimo das multas. Em duas semanas fora de operação, a soma já representa uma perda de R$ 560 mil aos cofres públicos.
Enquanto a licitação para a assinatura de um novo contrato não é concluída, foi aberto um edital de licitação para contratação emergencial de uma nova empresa. Caso não haja entraves judiciais ou burocráticos, a expectativa é de que a assinatura possa ocorrer no próximo dia 10.
A partir dali, a empresa vencedora teria um mês para instalar metade dos equipamentos e outros 30 dias para terminar o trabalho. Na prática, significa que só em 10 de junho os 70 equipamentos estariam repostos. Mesmo assim, o diretor de operação e concessões do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), engenheiro Antônio Augusto Silveira Martins, contesta os argumentos de que haveria falha ou falta de planejamento na substituição dos aparelhos.
– Não é por má administração, são fatos burocráticos do processo e não tem como mudar. Instalar pardal não é como trocar pneu de carro, é muito mais complicado – diz Martins.
Contrato deve gerar economia de R$ 2 milhões
A última liminar havia sido obtida pela empresa Engebrás SA, que mantinha o contrato de locação dos controladores desde 2006. Alegando falhas no período de recursos, a empresa havia conseguido interromper o processo. Com a derrubada da liminar concedida pela 7ª Vara da Fazenda Pública, na semana passada, o Daer retomou a contratação emergencial.
Com duração de seis meses, o contrato deve ser assinado com a empresa Eliseu Kopp & Cia Ltda, que ofereceu uma proposta 32,7% menor do que o valor atual. Segundo Martins, isso vai representar uma economia de R$ 2 milhões durante o semestre. O edital para a contratação foi entregue ontem pela governadora Yeda Crusius à Central de Compras do Estado.
– As duas empresas entraram com oito recursos à Justiça, e também tivemos de refazer uma parte do procedimento por recomendação do Ministério Público – explicou a coordenadora do Departamento Jurídico do Daer, Cíntia Salada.
- Ontem – A governadora Yeda Crusius entregou à Central de Compras do Estado o edital de licitação para a contratação de serviços de instalação e manutenção de pardais nas rodovias estaduais gaúchas.
- 25 a 31 de março – Prazo para impugnações.
- 5 e 6 de abril – Será confirmado se há impugnações.
- 7 de abril – O contrato é enviado para análise da Procuradoria-geral do Estado.
- 8 a 10 de abril – Previsão de assinatura do contrato.
- 10 de abril a 10 de maio – Após a assinatura, a empresa terá um mês para instalar metade dos pardais previstos (35).
- 10 de maio a 10 de junho – A empresa contratada terá mais 30 dias para concluir a instalação dos equipamentos. O contrato emergencial é válido por seis meses.
Um problema recorrente
O atraso na renovação dos contratos dos controladores eletrônicos tem sido uma constante no Estado:
- Outubro de 2009 – Os 16 pardais da Capital também deixaram de multar. A substituição levou quase dois meses. A demora ocorreu pela necessidade de substituir a empresa responsável pela manutenção dos controladores, que deixou de apresentar as certidões exigidas pela prefeitura. Com a interrupção no serviço que os mantinha operando, acabaram desligados. A ausência foi prolongada ainda mais pelo mau tempo e por atrasos no cronograma de substituição dos aparelhos sob responsabilidade de uma nova empresa, contratada em caráter emergencial.
- Dezembro de 2009 – 77 lombadas eletrônicas em 23 estradas estaduais ficaram inoperantes para a troca dos aparelhos. A substituição começou em 21 de janeiro. A conclusão só ocorreu no início de fevereiro. Mais uma vez, a troca das empresas foi o motivo para a mudança. Segundo o Daer, eles só podiam ser trocados nessa época porque o contrato de locação com a empresa anterior se encerrou em dezembro e não tinha como ser rompido antes.
Fonte: zero hora, 20/03/2010, leticia.duarte@zerohora.com.br LETÍCIA DUARTEO