Garantir a ordem urbana é responsabilidade dos prefeitos

Cuidar de ruas, calçadas e espaços públicos é dever dos municípios.

Entre as atribuições do prefeito, também está o combate a poluição sonora.

Comente agoraAs calçadas, ruas e espaços públicos precisam de organização para garantir o acesso seguro dos moradores. A ordem urbana está entre as atribuições dos prefeitos.

Aos 89 anos, a aposentada Maria de Lourdes Santiago enfrenta os perigos de uma simples caminhada. Flagrantes ao desrespeito ao código de postura dos municípios aparecem em cada esquina. A garagem e até um salão de beleza estão em plena calçada. Uma montanha de pneus à venda também ocupa irregularmente o espaço do pedestre, que acaba sendo obrigado à andar no meio-fio.

“Muita das vezes eu deixo o carro em casa e utilizo as calçadas. Mas é um problema. Eu me sinto inseguro”, afirma o engenheiro elétrico Elias Silva. Para o diretor do núcleo de posturas do município, Jacinto Campina, é preciso que a população se conscientize que a calçada é um bem público.

É responsabilidade da prefeitura promover o ordenamento dos espaços públicos. As leis que disciplinam o uso destes locais estão no código de postura dos municípios, uma espécie de manual de civilidade que diz o que pode e o que não pode ser feito. O desafio do prefeito eleito é garantir o cumprimento das normas e fazer prevalecer o interesse coletivo. Assim, a cidade fica mais bonita, organizada e segura.

Para manter a ordem urbana, a prefeitura deve, por exemplo, determinar a hora e o local de uma feira livre, disciplinar diversões em áreas públicas e combater a poluição sonora e visual. Também faz parte do trabalho coibir a ação irregular dos ambulantes, a venda de produtos ilegais, além de frear os abusos no trânsito.

O urbanista Juliano Ximenes diz que sem organização todos perdem. “Se formos pensar em cidade de médio e grande porte, um grande prejuízo é a questão da mobilidade, do tráfego, dos transportes. Se você não tiver um tratamento rigoroso do sistema viário, das pistas, das calçadas, você prejudica o pedestre e aumenta o risco de acidentes, atropelamentos e diminui a fluidez do tráfego”, comenta.

Melhorar as cidades representa qualidade de vida para a população. “O ordenamento instalado e negociado com todas as partes aumentaria a eficiência da cidade. Assim como melhoraria o aspecto urbanístico do município. Você teria cidades com características ambientais mais interessantes, com mais espaços públicos, com um ar melhor e temperaturas mais amenas”, completa Ximenes.

Miguel Souza Filho comprou uma cadeira de rodas motorizada para se locomover melhor. Mas ainda sonha com o dia em que as pessoas com deficiência, possam ter o direito de ir e vir com segurança.

Fonte: g1, 28/08/2012 14h06 - Atualizado em 28/08/2012 14h06