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quarta-feira, 18 de julho de 2012

Motoboys devem se adaptar às novas regras da profissão até 4 de agosto de 2012

Legislação que regulamenta a atividade estabelece os requisitos mínimos de segurança para mototáxi e motofrete
Para ser motoboy, a partir do dia 4 de agosto de 2012, será necessário ter, no mínimo, 21 anos e carteira de habilitação na categoria “A” com validade de pelo menos dois anos. A legislação que regulamenta a profissão de motoboy no Brasil e estabelece os requisitos mínimos de segurança para mototáxi e motofrete estipula ainda que o condutor terá que apresentar certidão de antecedentes criminais e comprovante de curso de qualificação, com aulas sobre segurança, ética, disciplina, legislação e vários outros temas, aprovado pelo Detran.
 Os motoristas com mais de 21 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderão mais exercer a atividade.
Contudo, as mudanças provenientes da Resolução nº 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) não são somente para os motoristas, conforme explica a advogada da IOB Folhamatic, Milena Sanches: as motocicletas deverão conter protetor de motor “mata-cachorro”, aparador de linha antena “corta-pipa” e dispositivo para transporte de carga.
 “Aqueles que não estiverem de acordo com a lei, terão que arcar com multa mínima no valor de R$ 191,54”, informa a especialista em Direito do Trabalho, salientando ainda que os motoboys deverão submeter seus veículos a vistorias semestrais estabelecendo, dessa forma, os requisitos mínimos de segurança tanto para mototáxi, quanto para motofrete. “Além disso, o artigo 139-A do Código Brasileiro de Trânsito estipula que as motocicletas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só podem circular com autorização emitida pelo Detran”.
Com a regulamentação das profissões de motoboy e mototáxista, prevista na Lei nº 12.009/2009, a partir da vigência da Resolução do Contran, serão vedados os motofretes para transporte de combustíveis, produtos tóxicos ou inflamáveis, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral. “Nesses casos, a motocicleta deverá conter o ‘sidecar’, um dispositivo anexado a moto, especial para esse tipo de transporte. Quando em serviço, o motoboy deverá estar vestido com colete e capacete retrorrefletivos, aprovados pelo Contran”, pontua Milena.
A norma também disciplina que a pessoa ou empresa que contratar os serviços de um motoboy será responsável por danos cíveis oriundos do descumprimento das normas relativas ao exercício da atividade. “Há alguns anos, a profissão de motoboy nem existia na lei. Hoje, essa nova regulamentação pode ajudar a vida desses profissionais. Atualmente, são inúmeras as empresas que utilizam os serviços dos motoboys e a profissão, por si só, é de alto risco. Com certeza, essas determinações trarão mais segurança para os motoboys de todo o Brasil”, finaliza a advogada.

Fonte: http://revista.penseempregos.com.br/especial/rs/editorial-empregos/

42 comentários:

Evanir disse...

Hoje minha postagem falo um pouco de mim
postei uma entrevista feita por uma amiga de todos nós blogueiros.
Creio que falei um pouco de tudo sobre mim.
Espero sua presença para comentar essa postagem.
Deixei um pedacinho de mim na postagem
quero compartilhar minha vida com as pessoas que faz parte
da minha vida.
Para mim amizade virtual não existe
a pessoa é aquilo que é na vida real ou virtual.
Os nossos valores jamais conguiremos esconder
nem alguns defeitos que todos nos temos.
Beijos no coração com carinho,Evanir.

Amada seu livro já chegou??

Su disse...

Me lembro dos motoboys em SP... isso há muitos anos quando morava lá, sentia arrepios de ver as loucuras que eles cometiam nas avenidas... tomara esse lei mude alguma coisa de verdade...

beijinhos.

Su.

Mariangela disse...

Que boa essa regulamentação, precisava mesmo por fim nessa desorganização, afinal, são vidas em risco!
Um grande abraço e um bom dia pra você!
Mariangela

Blue disse...

Mais regras a serem desrespeitadas!

Beijo

Liz - Como as Cerejas da Minha Janela... disse...

Que bom para os motoboys. Eles precisam mesmo de mais proteção e orientação no seu trabalho, pois em cidades grandes é muito difícil a vida destes profissionais. E tomara eles também tenham consciência do quanto isto é bom e importante para eles.

Um beijo, Lis!!

Tunin disse...

Espero que eles se eduquem e não façam tantas barbaridades no trânsito.Que as leis sejam cumpridas!
Abração.

Kellen Bittencourt disse...

Oiii, que bom essa lei tomara que funcione e haja fiscalização p ver se estará sendo respeitada! Bjinhos

Michelle Louzeiro Nazar disse...

Lisette, amiga querida...Espero que essa adequação venha logo e se propague pelo país! Beijinhos ;)

Eliane disse...

Olá Lisette!
Tomara que cumpram as leis pois será bom pra eles mesmos!
Um abraço!

Sissym disse...

Lisette, eu vejo tantos e tantos e cada vez mais e mais acidentes com motos. Eu fico tao triste. Algumas vezes vejo uns "maluquinhos" cortando veículos e suspiro aliviada porque conseguiu passar sem nada acontecer.

Quando motoboy vai ao meu trabalho e vejo meio nervoso por muito trabalho, sempre falo para ir mais devagar. Pareço mãe deles...

Bjs

Zilani Célia disse...

OI LISTTE!
LEGAL TUA POSTAGEM E ESTA LEI QUE EXIGIRÁ MAIS PREPARO E MAIS SEGURANÇA PARA OS MOTOBOYS, FARÁ BEM A TODOS, COM CERTEZA.
ABRÇS


zilanicelia.blogspot.com.br/
Click AQUI

Lucimar da Silva Moreira disse...

Esperamos que com essas novas regras os motoboys respeitem mais as suas vidas e as das outras pessoas, obrigada pela sua visita Alessandra beijos, e um bom final de semana.

♥ Luciana de Mira ♥ disse...

Oi flor, já vou de início pedindo desculpas, mas estou passando em cada blog com a mesma mensagem também pedindo desculpas pelo meu imenso sumiço e agradecer a sua visita ao meu blog mesmo quando eu não estiv presente no seu. Eu fiquei sem computador por um bom tempo, e pouco conseguia atualizar. Mas agora estou de volta e prometo visitar com mais frequencia cada blog querido! Beijos e te aguardo para ver minha nova postagem.

Luciana de Mira

Gracita disse...

Boa tarde amiga Lisette
Vim te trazer meu abraço neste dia especial e te dizer que
”Existem pessoas em nossas vidas
Que nos deixam felizes
Pelo simples fato de terem
Cruzado o nosso caminho
E você é única em minha vida.”
Obrigada por sua amizade!
Tem selinho pra você no post de hoje
Beijinhos com afeto
Gracita

Mabel disse...

Olá querida! Obrigada por sua visita ao Mensagens do Anjinho! Feliz Dia do Amigo e Bom final de semana! Paz e Bem! Beijos Mabel

Alexandra disse...

Obrigada pela visita! Um post maravilhoso!Seu blog é nota 10! Acabo de atualizar!Passa lá! Beijos e bom fim de semana! Alê

Bandys disse...

Oi Lizette,


O amigo é a outra metade da gente
O lado claro e melhor,
Sempre que encontramos um amigo,
encontramos um pouco mais de nós mesmos;

O amigo revela, desvenda, conforta
É uma porta sempre aberta
em qualquer situação.


Feliz dia do amigo!Amiga.

Beijos

Marizza Semeadora disse...

É muito gostoso chegar no blog e encontrar um comentário! Muito obrigada pela visita! Deus te abençoe! Paz e Bem!

LUZ disse...

OI LIZETTE,

Hoje é dia o amigo. Então é nosso dia. Parabéns!

Criei, ontem, de madrugada meu 2º blog: LUZES E LUARES.
Passe por lá, se lhe for possível. OBRIGADA.

Beijos da Luz.

* Nanda * disse...

feliz dia do amigo, fiz um selinho com carinho para
comemorarmos esse dia o ultimo selinho.

aqui estar:

http://diariodevocional2012.blogspot.com.br/2012/01/selinhos.html

"Já diz o velho ditado, quem tem um amigo nunca está sozinho, eles são o apoio, o alicerce que mantem a alegria em nossa vida."

Pelos caminhos da vida. disse...

A amizade é um dom; um presente de Deus…
Assim como quando recebemos um presente somos surpreendidos,
porque na maioria das vezes não somos nós quem o escolhemos,
apenas o recebemos.

Feliz Dia Do Amigo!

beijooo.

♥♥♥Ani♥♥♥ disse...

Passei pra te desejar um final de semana maravilhoso e para agradecer todas as vezes que você carinhosamente esteve visitando meu blog.
Espero que volte sempre, pois seu carinho por lá me deixa muito feliz...


Beijos


Ani



http://cristalssp.blogspot.com

Renata Diniz disse...

Lisette. Os motoqueiros são alvos e causadores também de muitos acidentes. Tomara que as novas regras tragam melhorias. Beijos e mais que ótimo fim de semana!

Parole disse...

Era preciso por ordem na bagunça.Agora é esperar que fiscalizem...

Beijo.

Franciele Godoy disse...

Oii, passando aqui só pra avisar de um sorteio que tá rolando lá no meu blog, o prêmio será uma paleta de 96 cores e um kit de 20 pincéis rosas!
Participa lá ;)
Beijosss =*

O link do sorteio é:

http://avidaeumbeijo.blogspot.com.br/2012/07/1-sorteio-parceria-com-dicas-por.html

Evanir disse...

Amiga Querida esta tudo bem contigo??
Deus abençoe seu final de Domingo
linda semana beijos,Evanir..

Luma Rosa disse...

Muito dígno a criação de novas regras, mas lendo os comentários, senti que as pessoas antes de seguir regras, precisam se conscientizar do porque elas existem. Se fizéssemos tudo corretamente, zelando pelo direito do outro e respeitando a vida, não haveria de ter tantas regras.
Boa semana!! Beijus,

Nyce Pinto. disse...

Lisette, um pouquinho atrasada, mas FELIZ DIA DO AMIGO e que continue firme nesta luta, pela educação, respeito e acima de tudo em defesa da vida...que é preciosa! um abraço.

Riosul disse...

Boa noite Alessandra,
Nessa página abaixo (endereço) tem o mosaico dos parceiros, se quiser ser nosso parceiros permanente
por favor acesse e se cadastre, é fácil, lá tem as intruções de como fazer.
http://www.riosul2012.com/p/mosaico-de-parceiros.html
Ali ficará sua foto ou linke-me para que todos possam lhe conhecer, quando alguém clicar
será direcionado ao seu blog.
Será uma honra ter você conosco ...

Uma semana de paz pra você ..
Abraços
RioSul

Toninhobira disse...

Que possa ser realidade e que faça incrementar a educação.
Uma bela semana a voce amiga.
Meu terno abraço de paz e luz.
Beijo de luz nos seus dias.

Everson Russo disse...

Uma bela segunda feira pra ti minha amiga,,,,beijos e poesias...

Lorena Viana, disse...

Lisette, acredito que além do aumento de mais uma lei, deve haver a explicação e também fiscalização. De nada adianta mais uma criação se não existir fiscalização.
Beijinhos afetuosos. Maravilhosa semana!
Lorena Viana

http://claudiaymarques.wordpress.com/ disse...

OLÁ querida bom dia...certissimo..precisa de ordem nessa bagunça..vidas em risco Não é?..Fazer loucuras na pista como ele fazem ai depois são mortos a culpa é dos carros..
beijos e um bom dia com Deus...espero vc sempre para um cafe comigo..beijus..titi

Anônimo disse...

Bando de otário ! Aposto que nenhum de vcs trabalham de moto e nem precisam viver dela!!! Bando de FDP

She disse...

Beijo, beijo minha querida e excelente semana! ;)
She

Pérola disse...

Leis são sempre necessárias, mas educação é mais importante. Há quem não se importe de pagar multas.
Beijinho.

Orvalho do Céu disse...

Querida
Obrigada pelo seu carinho de sempre ao comentar no meu Blog...
Medidas sempre necessárias pois as mortos nos apavoram nas estradas e como têm mães que perdem os seus amados!!!
Seja abençoada e feliz!!!
Bjs de paz

BRISA disse...

Olá querida
Acho que eles tem todo o direito de ir e vim mais eles deveriam aprender ter mais educação para andar na ruas. Por Deus amiga teve uma vez que só vi um motoboy quando ele ja estava quase me atropelando. Ai segurei a frente da moto. Foi Deus naquele instante que me salvou. Um semana feliz para vc.
Ana Brisa

Riosul disse...

Boa noite,
Nessa página abaixo (endereço) tem o mosaico dos parceiros, se quiser ser nosso parceiros permanente
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http://www.riosul2012.com/p/mosaico-de-parceiros.html
Ali ficará sua foto ou linke-me para que todos possam lhe conhecer, quando alguém clicar
será direcionado ao seu blog.
Será uma honra ter você conosco ...

Abraços
RioSul

Celina disse...

OI QUERIDA AMIGA, PAZ PARA TODOS, AINDA BEM QUE ESTA LEI FOI CRIADA ESPERO QUE SEJA RESPEITADA PARA A FELICIDADE DE TODOS , MUITO TRISTE VERMOS TANTOS ACIDENTES DE MOTO. UM GRANDE ABRAÇO E UMA SEMANA DE MUITA PAZ. CELINA

Maria Alice Cerqueira disse...

Bom dia querida amiga,
Hoje é apenas para agradecer a sua carinhosa presença no meu cantinho.
Muito obrigada!
Um lindo dia para voce.
abraço muito amigo
Maria Alice

Malu disse...

Mesmo que haja muitas vezes inabilidades para a execução e penalização de leis criadas já é o primeiro passo...
Que a sua LUTA sempre esteja com a chama acesa.
Um grande abraço.