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domingo, 17 de abril de 2011

Saiba o que acontece após recusa do teste do bafômetro

Jogador Adriano recebeu multa e teve carteira apreendida no Rio.
Processo vai determinar se ele ficará 1 ano sem poder dirigir.

Qualquer pessoa pode se recusar a passar pelo teste do bafômetro, como fez o jogador Adriano, que teve a carteira de habilitação apreendida durante blitz no Rio de Janeiro, na madrugada desta quarta-feira (9). Esse direito existe porque, segundo a lei brasileira, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

Segundo a coordenadoria da Lei Seca no estado, o fiscal de trânsito verificou sinais de embriaguez em Adriano. O jogador foi autuado pela infração, considerada gravíssima, e levou multa de R$ 957,00. É a mesma pena dada a quem é flagrado no bafômetro com teor igual ou superior a dois decigramas de álcool por litro de sangue.

Pela Lei Seca, qualquer motorista que se recusar a fazer o teste poderá sofrer essas punições, tendo ou não mostrado indícios de consumo de álcool. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), porém, se o fiscal de trânsito não constatar embriaguez, ele poderá liberar o motorista sem autuação, ainda que ele se recuse a fazer o teste.

Na prática, isso varia de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria de Segurança Pública informa que quem se recusar a passar pelo bafômetro será autuado e conduzido a uma delegacia, onde assinará um termo circunstanciado. Antes de ser liberado, é levado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame clínico. Para reaver a carteira, diz o Detran-SP, é preciso entrar com recurso contra a autuação. No Rio, a pessoa é liberada no local onde foi parada e, em caso de autuação, tem a carteira retida e poderá reavê-la em até cinco dias.

A suspensão por um ano do direito de dirigir não é automática, diz o Denatran. O motorista autuado é alvo de aberto processo administrativo, que vai determinar se houve a infração. A lei prevê que o testemunho do agente de trânsito ou policial rodoviário tem força de prova diante do juiz. Segundo o Denatran, enquanto esse processo transcorre o motorista pode continuar dirigindo. Se a Justiça decidir pela suspensão, cabe recurso da decisão.

Quando é caso de prisão
De acordo com o Denatran, o motorista só é responsabilizado criminalmente se for detectada dosagem de álcool igual ou superior a seis decigramas por litro de sangue. Nesse caso, a pessoa é necessariamente conduzida a uma delegacia, indicada e poderá ser solta sob fiança determinada pelo delegado, que pode variar entre R$ 300 e R$ 1.200. Em caso de condenação, a pena poderá variar de seis meses a três anos de cadeia. O infrator também sofrerá punição administrativa: perderá o direito de dirigir por um ano ou poderá ser proibido de obter novamente a carteira.

Fonte: http://g1.globo.com/carros/noticia/

32 comentários:

ONG ALERTA disse...

Nossas leis sáo uma vergonha...

ELIANA-Coisas Boas da Vida disse...

aqui as leis deixam sempre a desejar!
passando para desejar uma semana maravilhosa para vc!
beijo

M. disse...

Se entendermos por lei algo que visa defender o cidadão...Então não entendo a lei...

JPM disse...

Oi,

Baixam-se medidas provisórias e editam-se leis para tantas coisinhas...

Por que não se edita uma que determine que quem se negar a fazer o teste do bafômetro será considerado alcoolizado em grau máximo, será detido e a fiança será, digamos, milhão de vezes o valor da multa máxima?

A questão é: as leis devem valer p/o maluco que atropelou 17 ciclistas e p/o dep est do PR que bêbado matou em acidente de trânsito, da mesma forma que são aplicadas ao zé ninguém.

Saúde e felicidade.
JPMetz

Malu disse...

Lisette,

Concordo com você .
É realmente uma vergonha !
Acho que nem teria que ter multa , teria que ir preso mesmo.

Bjo e uma Noite de Paz.

Janeisa Tomás disse...

Nem dá pra comentar...nossas leis....são as leis brasileiras, uma vergonha.

Cancer de Mama Mulher de Peito disse...

Pois é minha amiga, acabei de ler na Uol que, o Sr. Ilustrissímo.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve sua carteira de habilitação apreendida por estar vencida e também se recusou a fazer o teste do bafômetro ao ser parado numa bliz da Lei Seca na madrugada deste domingo (17), no Rio de Janeiro.
Pessoas publicas, tem o dever de dar exemplo, político então...
Mas, para que isso aconteça há que se mudar muita coisa nesse país tão desigual.
Bjs.
Wilma
www.cancerdemamamulherdepeito@blogspot.com

Graziella disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Desnuda disse...

Querida Lisetti,

As leis são elaboradas pelo Congresso Nacional de acordo com os momentos e os interesses populares. Pode não ser satisfatória.


Beijos com carinho e abençoada semana.

Wanderley Elian Lima disse...

Oi Lisette
O mais comum é recusar a fazer o exame, virou moda, mas acho que ninguém sabe das consequências dessa recusa.
Tenha uma linda semana
Bjux

Graça Pereira disse...

Com leis dessas...que mais se pode fazer??
Beijo e uma boa semana e uma feliz Páscoa.
Beijo
Graça

Celina disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Graziella disse...

olá Lisette.......
muito obrigada pela visita... com certeza... esse assunto é muito preocupante..... bjo

Mafia Sonora disse...

Parece que o Aécio Neves também foi pego em uma blitz essa semana, e também se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Amor feito Poesia disse...

Na minha memória, tão congestionada e no meu coração tão cheio de marcas e poços você ocupa um dos lugares mais bonitos".

(Caio Fernando Abreu)

Uma semana de paz e alegrias.
Beijo-te o coração...M@ria

Zina disse...

Olá Lisette boa noite!

Vim conhecer teu blog. Muito bom!
Muita informação, já aprendi um monte de coisas por aqui.
Obrigada pela visita, e já te sigo também!

Beijo no coração querida!

Celina disse...

A IMPUNIDADE, FAZ QUE ACONTEÇA ESTES ABSURDOS QUE ACONTECEM POR AQUI, QUEM PODERIA DAR OS BONS EXEMPLOS SÃO OS PRIMEIROS A FAZER O CONTRARIO. ABRAÇOS CELINA

Aline disse...

Gostei muito do seu Blog muito interessante!
Ja me tornei uma seguidora!
Boa semana
Aline

O Árabe disse...

Mas o certo, mesmo, é não dirigir quando se bebe! Boa semana, amiga.

Mariana disse...

A punição deveria ser maior.
As leis são muito brandas,e as boas estão na gaveta.
Nesta madrugada o senador Aécio Neves, foi parado uma blitz e se recusou a fazer o teste,e estava com a carteira vencida, disse q não sabia.
No episódio, Aécio teve de desembolsar R$ 1.149. Recusar fazer o teste de bafômetro é considerado uma infração gravíssima, com aplicação de 7 pontos na carteira e multa de R$ 957. Já dirigir com a carteira de habilitação vencida também é uma infração gravíssima e rende 7 pontos. A multa por esta infração é de R$ 191,54.

é isso aí, gente!

Toninhobira disse...

É com a flexibilidade da lei e com estas varias maneiras de aplicação, nao temos muita saida mesmo.É contar com a sorte e que Deus nos proteja sempre.Meu terno abraço amiga.Bju de luz.

ValériaC disse...

Acho errado a lei ser aplicada(infelizmente muitas vezes mal aplicada)de forma diferente nos Estados. A Lei fica falha, dá margens a brechas e isto com certeza a enfraquece.
Minha querida tenha um ótima semana...beijos
Valéria

Isabel Maria Rosa Furtado Cabral Gomes da Costa disse...

Minha Querida:
Quero deixar aqui um abraço do tamanho do mundo para uma mãe que arrasta consigo a maior dor de todas. E, simultaneamente, quero felicitar esta mãe por, de forma sábia e inteligente, ir gerindo essa dor, da melhor forma que sabe e pode (uns dias melhor e outros dias pior, seguramente), numa constante busca de equilíbrio e sanidade mental para si e para todos os que a rodeiam e que, também eles, padecem a maior dor neste mundo consentida.
Vejo que está aqui uma mulher com um coração tão abrangente!
Voltarei.

Everson Russo disse...

Ontem foi o senador Aecio,,,recusou,,,teve a habilitaçao apreendida...e o veiculo só não foi porque tinha um motorista com ele...mesmo assim,,,deveria ter sido,,,poi o infrator era ele...beijos de boa semana.

Bandys disse...

Não sei nem pra que fazem esas leis que não são obrigadas a serem cumprindas.

Vergonha..

beijos Lizette

Zil Mar disse...

Oi Lisette....

Muito bom...vc sempre alerta a tudo o que acontece...muito bom mesmo seu texto!

ótima semana querida!

paz e luz pra vc!

meu carinho...sempre!

Zil

Janaína Pupo disse...

E o Brasil matando de vergonha...

Zéza disse...

Oi querida! Quem se recusa a fazer o teste é porque sabe que vai ser reprovado! Vim agradecer a sua visita e avisar que já atualizei! Estou esperando sua visita!! Beijos azuis!

Livinha disse...

O que fazer se nada podemos.
Eles ditam e querendo ou não temos que cumprir, as leis que eles inventam e nunca cunpridas por eles mesmos...

Bjs

Livinha

Entrevidas disse...

Passando para te desejar uma feliz páscoa. Beijos

mentoresdeluz.blogspot.com disse...

querida Alexandra parabens por este trabalho tão importante deste lindo
grupo,obrigada por sua visita ao meu cantinho fico muito feliz quando as vejo por lá,,
um grande abraço com carinho marlene

Anônimo disse...

vejam bem, apesar dos infratores de trânsitos cometerem seus deslizes,(não vamos falar do tamanho), todos eles(algumas exceções)teêm endereços fixos e são cidadãos que merecem respeito. E ai como não são bandidos, (daqueles que matam por prazer, etc), o governo esbanja no peito o poder de prejudicar, pressionar, prender, agir rápido com as multas, agir rápido com os processos, etc...no caso do mensalão...vem se arrastando...,queria ver atitudes como estas, se fossem contra os bandidos.