O vigor da Lei Seca

O vigor da Lei Seca
O número de processos de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dobrou no Rio Grande do Sul desde a implantação da Lei Seca, passando de 9.325 (nos 21 meses antes da nova legislação) para 18.674 (nos 21 meses posteriores).

As novas regras também provocaram outra mudança. Do total de processos, 53% correspondem a casos de embriaguez. No período anterior, eles representavam 43,5%.A sensação de que o cerco aos motoristas embriagados diminuiu nos últimos meses no Rio Grande do Sul é só aparente.

Desde que foi implantada a Lei Seca, há quase dois anos, o número de processos de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) abertos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) dobrou no Estado.

Foram abertos 9.325 nos 21 meses antes da lei e 18.674 nos 21 meses posteriores.No mês passado, o descrédito da população na fiscalização da Lei Seca ficou evidente em um estudo divulgado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trânsito e Álcool (Nepta) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Na pesquisa, 85,9% dos entrevistados admitiram que haviam bebido e dirigido nos 12 meses anteriores por acreditar que não seriam parados em barreiras policiais, apesar de 63% serem favoráveis à nova lei.Termômetro da fiscalização da lei que impõe tolerância zero ao álcool nas estradas, o Detran reflete em suas estatísticas que os motoristas gaúchos estão soprando mais o bafômetro.

Nos dois anos anteriores à Lei Seca, a participação dos casos de embriaguez no total dos processos de suspensão do direito de dirigir abertos pelo Detran oscilava entre 38,6% e 40,8%.Com a implantação da nova legislação, a participação aumentou consideravelmente, atingindo o pico de 59,3% no ano passado.

O restante dos processos administrativos foi instaurado por pontuação, quando o motorista excede 20 pontos por transgressões diversas no período de 12 meses, entre a primeira e a última multa.Do total de 18,6 mil processos de suspensão do direito de dirigir abertos no Estado desde que a lei entrou em vigor, a embriaguez ao volante corresponde a 53%, superando os casos de excesso de pontuação, que até então predominavam.

Em 21 meses, foram abertos processos contra quase 10 mil motoristas gaúchos flagrados dirigindo embriagados. Por pontuação, foram abertos 8.759 processos no mesmo período.O cenário atual é distinto do observado nos 21 meses anteriores à lei de tolerância zero ao álcool. Naquele período, os processos de perda da CNH abertos por excesso de pontuação correspondiam a 56,5% do total. Já os processos envolvendo embriaguez representavam 43,5%.Paralelamente ao maior rigor nas estradas, o Detran dobrou o volume de processos administrativos contra os motoristas depois da sanção da Lei Seca.

O número de processos por embriaguez saltou de 4.064 (nos 21 meses anteriores à nova lei) para 9.915 (nos 21 meses posteriores), um incremento de 143%. Já os casos de excesso de pontuação passaram de 5.261 para 8.759, um aumento de 66,4%.Casos tratados com prioridadeO maior rigor aos motoristas embriagados também existe dentro do Detran.

O diretor técnico do departamento, Ildo Mário Szinvelski, afirma que os processos de suspensão por embriaguez são tratados como prioridade número um, ao lado de excesso de velocidade, em detrimento aos demais casos.

Além disso, desde que a lei que baixou a zero a tolerância ao álcool no trânsito entrou em vigor em todo o país, em 20 junho de 2008, o número de multas aplicadas nas rodovias federais e estaduais se manteve no mesmo nível ou aumentou.

Nas vias estaduais, as autuações passaram de 427 no segundo semestre de 2008 para 591 no mesmo período do ano passado, um aumento de 38,4%. Já nas estradas federais, o salto foi ainda maior no mesmo período: de 588 para 940, um incremento de quase 60%, no período.

A tendência do primeiro semestre de 2010 é superar o volume de multas aplicadas no mesmo período de 2009 nas estradas.

– Continuamos autuando e prendendo motoristas embriagados nos mesmos moldes do início da lei. Não houve diminuição da fiscalização. O que diminuiu foi o foco da mídia para a Lei Seca – avalia o tenente-coronel Edar Borges Machado, que responde pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar.maicon.bock@zerohora.com.br
Fonte: Zero Hora, 25 de abril de 2010