Beber e Dirigir: Treinamento de policiais para obter provas

O Brasil ainda está em uma fase anterior em relação aos países mais desenvolvidos na legislação de trânsito e sua aplicação, lembra Pechansky. Ainda se discute a validade e a legalidade de se implantar determinados mecanismos de controle e punição dos motoristas alcoolizados.

A questão do depoimento policial como prova da embriaguez do condutor, por exemplo, é um dos aspectos mais discutidos. Quanto aos alcoólatras, a vantagem nos países de legislação mais avançada é que muitas vezes se oferece a opção do tratamento, que pode também ser compulsório.

O Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas (Cpad), localizado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre e sob a direção de Pechansky, já treinou 3 mil policiais rodoviários brasileiros para capacitá-los na identificação e no registro mais apurado de casos de embriaguez ao volante, possibilitando a obtenção de provas mais robustas.

Outros 2 mil deverão passar pelo curso, em uma parceria com o governo federal. Em 10 e 11 de outubro, o Simpósio Internacional sobre Drogas, Álcool e Trânsito (Sidat) debaterá esse mesmo assunto, reunindo especialistas do Brasil e Exterior na capital gaúcha.

QUANDO É DEPENDÊNCIA

A medicina trabalha com critérios para diagnosticar casos de dependência de qualquer tipo de droga

- Essa inovação no diagnóstico ocorreu na década de 1980 e pode ser aplicada em qualquer indivíduo. Alguns desses critérios são:

PERDA DE CONTROLE

- Desejo incontrolável de consumo.

TOLERÂNCIA

- Necessidade de consumir doses maiores para obter o mesmo efeito de quando se bebia doses menores.

SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA

- Surgimento de sintomas físicos e psíquicos quando o consumo é reduzido ou interrompido.

TENTATIVA DE EVITAR A SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA

- Busca pela bebida para não sentir os sintomas da abstinência.

CONSUMO DE BAIXO RISCO

- Consumo de baixo risco é aquele cuja ingestão de determinadas quantidades de álcool que não causa dependência. Para os homens, essa quantidade significa 14 doses por semana e não mais que quatro doses por ocasião. Já para as mulheres, 12 doses por semana e apenas duas por evento. Uma dose corresponde a 10 gramas de álcool, o equivalente a uma latinha de cerveja ou uma taça de vinho bem servida.

Fonte: Fonte: Hospital Albert Einstein (SP)

COMO É LÁ FORA

O controle e a punição a motoristas embriagados em outros lugares do mundo AUSTRÁLIA

Na saída das boates, é possível assoprar em um tubo na parede para identificar o grau de álcool no sangue em um aparelho. Beber e dirigir é considerado uma vergonha tamanha que deixar alguém sair de casa embriagado para pegar a direção é muito malvisto. A folha de registro de infração da polícia australiana é mais completa do que a brasileira, já que o nível de treinamento do policial de rua ou rodoviário permite maior detalhamento na notificação do acidente, na identificação do que ocorreu.

CANADÁ

Policiais cobram a multa de trânsito na hora. Não é aberto um processo com possibilidade de recurso, como no Brasil. Além da cobrança, o motorista canadense é penalizado no seguro do carro, que no ano seguinte sobe de preço por causa da infração.

SUÉCIA

Em lugares como Suécia, Dinamarca e Noruega, toda viatura tem bafômetro, e qualquer policial rodoviário é treinado para identificar provas que não dependem do aparelho. Um policial que suspeita que o motorista está sob efeito de alguma substância pode solicitar ao condutor que caminhe em linha reta, levante uma perna etc. As provas clínicas são suficientes, pela lei, para notificar o motorista como intoxicado, mesmo que sequer se saiba qual foi a droga utilizada.

ESTADOS UNIDOS

O país conta com as Drug Curts – as Cortes de Drogas. Elas funcionam da seguinte maneira: uma pessoa pega embriagada depois de um acidente é identificada como alcoólatra. Ela recebe duas opções: fazer tratamento ou ir para a cadeia. Para aumentar a pressão sobre o infrator, a cadeia fica ao lado da corte. Durante o tratamento, a pessoa é submetida a exames de urina que apontam se está “limpo” ou recaiu.

Além disso, em alguns Estados americanos pessoas com problemas com álcool são obrigadas a ter um bafômetro no carro. Antes de ligar o carro, o motorista deve soprar o bafômetro, senão a ignição não se completa. Durante o percurso, o condutor é solicitado a soprar outras vezes, sob pena de o motor desligar.

JAPÃO

Um motorista embriagado que atropela uma pessoa, causando sua morte, pode ser condenado, de cara, à pena de prisão perpétua. Depois, recursos podem reduzir a condenação, mas o impacto da pena costuma inibir esse tipo de ocorrência por deixar claro que a margem para escapar da punição é mínima.

Fonte: Fonte: Flavio Pechansky, diretor do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas (Cpad) Zero Hora 21/9/13