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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Justiça decide punir com mais rigor quem mata ao volante

A justiça decidiu levar a júri popular o motorista de um carro de luxo que, em setembro do ano passado, provocou uma série de acidentes em São Paulo e matou uma pessoa.  
 Nesta semana, a Justiça decidiu levar a júri popular o motorista de um carro de luxo que, em setembro do ano passado, provocou uma série de acidentes em São Paulo e matou uma pessoa. Segundo a perícia, Felipe Arenzon saía de uma casa noturna embriagado e estava a mais de 120 quilômetros por hora num lugar onde a velocidade máxima é de 60 quilômetros por hora.
A decisão de punir com mais rigor quem mata ao volante é uma nova tendência entre os juízes brasileiros, como mostra a reportagem especial de Sônia Bridi e Paulo Zero. “A Izabella foi feliz durante os 11 anos de vida dela. Se existiu alguém feliz foi ela”, lembra Argélia Gauto, mãe de Izabella. “A gente saía, e tinha aquelas máquinas de tirar fotografia.
 A última foi essa que eu peguei o cabelo dela e fiz como se fosse o bigode”, mostra Chico Caruso, pai de Izabella. As imagens feitas por Argélia deveriam ser de uma breve despedida. Izabella, a filha dela com o cartunista Chico Caruso, ia passar o ano novo na praia com a família da amiguinha. Mônica, a motorista, com a babá no banco da frente. Izabella atrás, entre os filhos de Mônica. Eles nunca chegaram ao destino. “Eu falei: 'Não é possível, a morte não combina com ela, a morte não combina com ela'.
 Mas era verdade”, diz Chico. O acidente foi bem perto da Praia de Búzios, no litoral do Rio. O policial militar André Luiz Fernandez vinha dirigindo na direção contrária à de Mônica. Foi jogado para fora da estrada por uma camionete que forçou uma ultrapassagem. “O ônibus jogou pra lá também, porque não tinha muita pista pra jogar, por causa do poste. E eu vim parar no mato.
Fui atrás dele para poder fazer o que eu tinha que fazer, entendeu? Dar voz de prisão”, conta Fernandez. Mas era impossível seguir a camionete a mais de 140 quilômetros por hora na estrada cheia de curvas. Ele só ouviu a batida. “Como se tivesse botado uma bomba.
 Foi um barulho seco, seco”, lembra o policial. Na camionete o motorista levava a filha pequena no banco da frente, sem cinto de segurança. Ele perdeu o controle na curva e bateu em cheio na Scenic dirigida por Mônica. Ela e Izabella morreram na hora.
O motorista da camionete se feriu levemente. A filha dele teve traumatismo craniano, mas sobreviveu. “Não me lembro de nada, graças a Deus”. Três meses em coma, e seis anos de vai e vem a hospitais. A babá Rita de Cássia Antônio ficou cega de um olho.
Tem um implante no quadril. E ainda precisa de uma cirurgia para corrigir a fratura no pulso. “Eu fazia faxina a semana toda. Cada dia numa casa, de subir, descer escada, limpar parede, lavar cozinha, hoje em dia não tenho mais condições de fazer isso”, lamenta a babá. Rita passa roupa para fora para complementar a aposentadoria de um salário mínimo por invalidez.
 “Quando minha prima Argélia perguntou: 'O que vai acontecer com ele?'. Eu disse: 'Vai pagar uma cesta básica ou um trabalho comunitário, só isso'”, conta a advogada Jussara Gauto. “No momento que eu entendi tudo, fui buscar a Justiça. Porque eu não aceitava. Ninguém ia me dar cesta básica”, relata Argélia. A prima advogada foi buscar a pena de prisão para o motorista. “Eu havia dito para a Argélia: 'É uma tese que ainda não foi usada'.
 Em 2006, isso aí era como um tiro na Lua”, conta a prima. Historicamente no Brasil, a morte no trânsito é tratada como homicídio culposo. É quando o acidente é provocado por descuido, imperícia, imprudência, ou o motorista não previu o risco, mesmo dirigindo embriagado ou em alta velocidade. A pena máxima é de quatro anos e pode ser convertida em serviços comunitários. Na maioria dos casos, o condenado escapa da cadeia doando cestas básicas.
 Já no dolo eventual, ou homicídio doloso, a Justiça entende que o motorista assumiu o risco de matar ao andar em alta velocidade, embriagado ou participando de um racha, por exemplo. Nesse caso, o acusado vai para o banco dos réus e é o júri popular que determina se ele é culpado.
 A pena vai de seis a 20 anos de prisão. E foi essa a interpretação da Justiça no caso da morte de Izabella. No mês passado, Juamir Dias Nogueira Junior foi condenado a oito anos de cadeia pelas mortes de Izabella e Mônica. Procurado pelo Fantástico, se recusou a comentar a sentença. “No fundo, há uma luta entre o bem e o mal, e o que resultou disso? A aprovação do crime doloso para crime de trânsito”, conta Chico Caruso.
 A luta é também no campo das ideias. Uma corrente jurídica considera que dolo não se aplica a crimes de trânsito. “Em geral, os crimes de trânsito são culposos. No dolo, o agente afirma pra si mesmo: 'Aconteça o que acontecer, vou continuar dirigindo em excesso de velocidade'.
 E na culpa: 'Eu dirijo em excesso de velocidade porque sou um exímio motorista e posso evitar o acidente', explica o jurista Juarez Tavares. “Se ele participa de um racha, de um pega, se ele dirige o veículo embriagado a meu ver, em tese, ele está assumindo. Ele pode não querer matar ninguém. Até presume-se que não queira, mas ele está assumindo um risco”, avalia o desembargador José Muiños Piñero. Essa é a interpretação que está ganhando força.
A Justiça gaúcha quer botar no banco dos réus, por 17 tentativas de homicídio doloso, o motorista que em uma esquina de Porto Alegre se envolveu em uma disputa com ciclistas que faziam uma manifestação.
 E produziu cenas de violência que chocaram o país e correram o mundo. A Justiça entendeu que ao acelerar pra cima dos ciclistas, o economista Ricardo José Neis assumiu o risco de matar ou machucar. Ele se defende dizendo que estava cercado e ameaçado pelos ciclistas e que, diante disso, teve que fugir. Fantástico: O senhor se arrepende de ter acelerado? Ricardo José Neis: É a mesma coisa que você perguntar se eu me arrependo de estar vivo, de ter preservado a vida do meu filho. Se eu quisesse eu teria machucado eles realmente, se fosse a minha intenção. “Eu acho que nós tivemos muita sorte nisso e ele também.
Porque eu não queria estar na consciência desse cara hoje”, diz o técnico de palco Marcos Rodrigues. A maioria dos réus que a Justiça manda para o júri popular recorre para ser julgado por culpa, não por dolo. Os processos se arrastam durante anos.
 A nova tendência da Justiça, de mandar para a cadeia quem mata no trânsito, é uma reação a números assustadores. Só em 2010, quase 43 mil pessoas foram mortas nas ruas e estradas do Brasil. Se continuar nesse ritmo, até 2015, vai ter mais gente morta por carros, ônibus, motos, e caminhões no país, do que a tiros, facadas, pancadas, ou seja, todas as outras formas de homicídio. “O Brasil tem uma guerra nacional decorrente de acidentes de trânsito. Isso tem que ser de certa forma tolhido, diminuído ou erradicado”, observa o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp. O ministro Gilson Dipp foi o presidente da comissão de juristas que elaborou a proposta do novo Código Penal, que está sendo analisada no Senado.
Para facilitar a punição no trânsito, foi criado um novo tipo de culpa, a gravíssima ou temerária. É para quando não for comprovado que o agente quis matar, nem assumiu o risco, mas agiu com temeridade. A pena passa para quatro a oito anos de prisão. A proposta de lei enquadra como culpa gravíssima dirigir embriagado ou participar de racha.
 O racha seria punido com dois a quatro anos de prisão. E embriaguez, de um a três anos. Assim, quem mata no trânsito poderia pegar penas maiores, e ir para a cadeia, sem passar pelo júri popular - o que ainda encontra resistência entre muitos juízes. No Rio, o juiz mudou o processo contra Rafael Bussamra, que atropelou e matou Rafael Mascarenhas, o filho da atriz Cissa Guimarães. Em vez de júri popular, ele vai responder por homicídio culposo.
 Segundo testemunhas, Bussamra e o amigo Gabriel de Souza Ribeiro entraram num túnel fechado para obras para fazer um racha. Rafael andava de skate com amigos na boca do túnel e foi arremessado a 60 metros de distância.
O juiz alegou que o atropelador não agiu com indiferença, porque ligou para a polícia e a ambulância. “ Os pais, o pai e o irmão foram lá para corromper essa polícia que eles chamaram para ajudar?”, afirma Cissa Guimarães, mãe de Rafael.
 Pouco depois do acidente, Rafael Bussamra, o irmão e o pai foram flagrados por câmeras de segurança corrompendo policiais militares para esconder as provas do crime. Os policiais já foram condenados a cinco anos de prisão, em regime semi-aberto, por corrupção passiva. Mais do que a pena máxima a que Bussamra está sujeito por homicídio culposo. Rafael Bussamra, o pai, o irmão, e o advogado deles não quiseram falar ao Fantástico.
 Cissa recorreu: “Eu vou até o final, pela memória do meu filho. Mas acima de tudo para acabar com essa impunidade que me dá enjoo. Que me dói”. Há 12 anos, o advogado Luiz Felizardo Barroso tenta mandar para a cadeia os homens que ele considera responsáveis pela morte do filho. “Toda justiça que tarda é a negação da própria justiça. E a nossa, no Brasil, infelizmente, tarda muito”, diz Barroso.
 No escritório, o neto, que tinha oito anos quando ficou órfão, ocupa a mesa do pai, Ricardo de Camargo Barroso. Amanhecia na véspera de Natal no ano 2000. Ricardo ia surfar. À sua frente, em outro carro, um amigo surfista, que nunca esqueceu daquela manhã. Tinha um carro tombado no meio da pista.
 Ele e Ricardo deixaram os carros no acostamento, com o pisca alerta ligado. Ricardo tentava tirar o motorista preso nas ferragens. “Nisso, o Peugeot começou a pegar fogo. Quando eu estou abaixado pegando o extintor de incêndio, eu escuto um barulho de freada forte e uma batida. Tinha um carro que tinha batido, com a frente toda levantada. E 'cadê o Ricardo? Cadê o Ricardo?', aquela confusão, poeirada danada”.
Ricardo, outro voluntário que ajudava no socorro do primeiro acidente e a vítima, que até então estava apenas ferida, morreram na hora. Na denúncia à Justiça, o Ministério Público diz que o carro que matou Ricardo e mais duas pessoas corria a mais de 110 quilômetros por hora, dentro da cidade, e participava de um pega.
Os dois acusados - André Garcia Neumayer, que dirigia o carro que bateu, e Juliano Bataglia Ferreira, que participava do pega - foram mandados a júri popular, mas recorreram até o Superior Tribunal de Justiça, que confirmou a decisão. O advogado dos acusados ainda vai pedir embargo no Supremo Tribunal Federal. “Não houve pega, em primeiro lugar.
 E segundo, nós vamos ter que considerar que esses garotos são suicidas, eles assumiram o risco de ceifar suas próprias vidas a partir do momento que eles batem no outro carro”, defende o advogado. Se conseguirem impedir o júri popular, os dois acusados não serão julgados por nada. Depois de 12 anos nos corredores da Justiça, a acusação por homicídio culposo já está prescrita. Araçatuba, interior de São Paulo. Dois casos, duas decisões distintas.
 O carro em alta velocidade, fazendo pega, avança o sinal, provoca o acidente e deixa com sequelas um universitário brilhante. O motorista, filho de um fazendeiro, é indiciado por homicídio doloso, foge, e é capturado numa fazenda no Mato Grosso. Mas a sensação de que a Justiça de Araçatuba seria mais rigorosa com os crimes do trânsito durou pouco.
Menos de três meses depois, o promotor encarregado da acusação se envolveu em um acidente numa rodovia que dá acesso à cidade. Provocou a morte de três pessoas. Mas ele não vai a júri popular. Alessandro, Alessandra e o filho dela, Adriel, de sete anos, morreram na hora. Na camionete do promotor foram encontradas bebidas.
Na delegacia, um médico atestou a embriaguez, mas ele se negou a colher material para exame. “Se fosse eu, estaria preso. Como ele é promotor e tem dinheiro,está lá”, lamenta Alberto dos Santos, pai de Alessandro. O Ministério Público transferiu o promotor Wagner Rossi para São Paulo e o denunciou por homicídio culposo.
 Cinco anos depois do acidente, o foro especial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o promotor a quatro anos de prisão, convertidos em serviços comunitários, suspensão da carteira de motorista por quatro anos e indenização de R$ 15 mil às famílias das vítimas.
 O advogado dele vai recorrer. Fantástico: O senhor considera que essa pena foi dura? Advogado: Claro que foi. Foi duríssima, foi duríssima. A palavra acidente existe porque acidentes acontecem. Ao distinguir entre um acidente inevitável, e o comportamento arriscado e violento que mata no trânsito - a Justiça brasileira não só vai punir, mas prevenir tragédias.
 “A vida da minha filha não tem preço. A gente não quer isso. A gente quer um mundo melhor, onde as pessoas possam sair se divertir, passear, brincar, e voltar pra casa”, pede Argélia.
 Fonte: g1 10/08/2012

46 comentários:

ONG ALERTA disse...

O que falta neste país são pessoas mais educadas, mas como esta difícil tem de haver maior punição!

ONG ALERTA disse...

O homem criou o tränsito agora cabe a ele consertar este caos em que se transformou!
O homem se transforma no tränsito, perde o controle de si, acha que é dono do mundo!
Irresponsabilidade, talvez, falta de infra estrutura e conhecimento do veículo que ocupa.

SONINHA disse...

Sim, tem que ter mais conscientização ao dirigir!!Atenção/responsabilidade/
e tudo mais!!!!
Pois lida-se com VIDAS!!!!
Beijos no coração!!
Soninha.

Luciana Santa Rita disse...

Oi Lissete,

Boa tarde! Ontem ao assistir essa reportagem no Fantástico, só pensava em você e no que você passou e passa.

Beijos.

Pérola disse...

Ainda bem quue por aí a justiça funciona.
Por aqui cada vez...pior.

Beijinho

Antônio Lídio Gomes disse...

Lisette, será que a (in)Justiça também vai punir com o mesmo rigor, o filho do Eike Batista que atropelou e matou um ciclista?
Só esperar.
Beijos.

MARILENE disse...

Se houvesse maior rigor no tratamento dado a esse tipo de crime, certamente os motoristas se acautelariam mais. Bjs.

Ana Bailune disse...

Até que enfim! É claro que a educação pode ajudar muito, mas a punição, quando necessária, deve ser muito rígida neste caso.

Zéza disse...

Oi querida! Vim agradecer a sua visita e avisar que já atualizei! Estou esperando sua visita!! Beijos azuis!

Flor de Jasmim disse...

A punição tem que ser dura com aspessoas irresponsaveis.
Boa semana minha querida

Beijinho e uma flor

Ivone disse...

Infelizmente sem leis rigorosas e punitivas não vai mudar mesmo, então é mesmo assim, tem de haver punições cabíveis e que a justiça prevaleça sempre.
Abraços minha querida, bom post, é um bom alerta mesmo!

Anônimo disse...

Pior que a reportagem do Fantastico acabou é denunciando essa senhora que está aposentada por invalidez, pois ela não pode mais trabalhar e de acordo com ela mesma, passa roupas, ela poderá perder a aposentadoria se alguem denuncia-la para Previdencia Social...

chica disse...

Que haja mesmo essa punição! Não deu com a conscientização... beijos,linda semana,chica

Unknown disse...

Já era em tempo! Esperamos que tenha força e elas, (as punições) sejam severa mesmo, como aqui eles tratam os cidadãos como se fossem bonecos em mãos de criança sapeca, não sei não!
Abraço

Maria Auxiliadora de Oliveira Amapola disse...

Boa noite, querida amiga.

Só com muito rigor nas penas, isso pode melhorar. O respeito pela vida parece pouco, para esses irresponsáveis.

Deus seja por nós!

Muitas bênçãos.

Beijos.

Cissa Romeu disse...

Lisette,
finalmente parece que algo positivo está acontecendo, não é mesmo? Vamos seguir acompanhando.

Beijos e ótimos dias!

Maria Adeladia disse...

Se esta lei imperá, será ótimo!

Beijos minha amiga.

Eu...Suzana disse...

Esperemos que a Justiça faça Leis mais severas. Esta reportagem passou no programa Fantástico de ontem, muito bem feita por sinal, denunciando esses marginais que dirigem embriagados e que, a eles, nunca acontece nada. Beijos Lisette e uma boa semana prá ti.

ELAINE disse...

Fica até difícil comentar alguma coisa! Eu acho que irresponsabilidade no trânsito por embriaguez, imperícia, praticando pegas ou rachas, deveria ser punido com, no mínimo, uns 20 anos e sem direito a cumprir em liberdade, prestando serviço comunitário ou as tais !cestinhas básicas!, Cumprir pena no presídio mesmo! Sem direito à apelar! E perder o direito de dirigir definitivamente! Desculpe a demora! Um início de semana iluminado!
Abraço fraterno e carinhoso!
Elaine Averbuch Neves
http://elaine-dedentroprafora.blogspot.com.br/

Carla Fernanda disse...

Já era tempo!!!

Beijos Lisset!!!!

REINVENTANDO disse...

A justiça é lenta ,mais de vez em quando faz algo certo. Que esses casos possam ser analisados também em todo o Brasil(não custa sonhar.).Bjs.Sandra

Anônimo disse...

Que história triste. Realmente há necessidade de punições mais efetivas para esse tipo de crime.

Laços e Rendas de Nós disse...


Habitualmente, contabilizam-se os acidentes e as mortes e os feridos.

Ninguém fala das famílias que perdem ou que têm de prestar auxílio aos feridos na recuperação. Ninguém fala nas depressões e traumas com que, os que perdem ou vêem incapacitados os seus, ficam. Ninguém fala da despesa pública que isso acarreta, da perda de condições de trabalho, do próprio desgaste emocional-familiar que traz.


Obrigada pela visita.

Beijo

Laura

Por Amor disse...

Acho que ainda é pouco Alessandra ...Que por exemplo bebe ao volante e mata deveria ter uma pena maior ainda e possibilidade zero de redução ...boa matéria Parabéns pedro Pugliese

Flávia disse...

Olá, obrigada pela visita, menina morro de medo de acidente de trânsito, fui atropelada por moto, 2 vezes, aprimeira foi bem séria, tinha 7 anos e fiquei internada por alguns meses, mas graças à Deus me recuperei. O detalhe é que nas duas vezes eu estava na calçada. Morro de medo quando minha filha vai pra rua. Bj e muita força nessa sua luta.

Tina Bau Couto disse...

EDUCAÇÃO, SENSO DE COLETIVIDADE, RESPONSABILIDADE, NOVAS E DURAS LEIS, CUMPRIMENTO DAS LEIS, FISCALIZAÇÃO, SERIEDADE, RESPONSABILIDADE...

"Ninguém nos deve nada. Cada um é responsável por aquilo que pratica na vida, não pela reação do outro. Se achamos que alguém nos fez algum mal, precisamos abrir nossos olhos para tentar enxergar onde está o mal dentro de nós.
Sempre há um ponto de atração, algo que magnetiza ações semelhantes. Quando esse ponto está em equilíbrio com forças do bem, o que atraímos são coisas boas. Quando não está, a dor nos encontra.
Mas isso é tudo nosso. Atração ou repulsa são forças que nos pertencem.
Os pontos de atração, que estão dentro de nós, são gerados pela nossa palavra, nosso pensamento, nossa ação. Se cuidarmos do que falamos, pensamos e fazemos, com certeza, teremos muito mais coisas boas ao nosso redor."
Mônica Castro
VIM DEIXAR E LEVAR O BEM :)

Cadinho RoCo disse...

Esta questão de acidente de trânsito com morte é realmente algo grave e que necessita de muita atenção, educação e, infelizmente, punição.
Cadinho RoCo

Frida disse...

Olá querida! É uma grande alegria receber sua visita! Muito obrigada! Acabei de atualizar. Luz e Paz! Frida

manuela barroso disse...

Com o trânsito cada vez com mais caótico sobretudo nas grandes cidades, é urgente punir, sim.
Responsabilidade, exige-se.
Bjis

Vera Lúcia disse...


Olá querida,

Você é uma pessoa muito forte, sabia?
Eu não sei como você consegue publicar casos assim, que mexem em sua ferida. Sei que é um trabalho que visa despertar a consciência de todos (governantes e motoristas) para adotarem medidas mais conscientes e preventivas contra os acidentes de trânsito e parabenizo-a pelo esforço.

Creio que somente a punição severa poderá coibir os excessos de acidentes que acontecem em nossas estradas.

Beijão.

Denise Carreiro disse...

A lei deve ser para todos, seja juiz, magistrado, etc. Foi irresponsável, deve ir para a cadeia, sim. Principalmente se levou a vida de pessoas. Muita paz!

Toninho disse...

Quando falha a educação, a punição coupa o espaço.É preciso extirpar esta onde de que morte no transito não prende ninguem.Os relatos mostram o desrespeito e fé na impunidade.
Otimas informações amiga.
Bela semana a voce.
Meu carinhoso abraço de paz e luz.
Deus nos proteja sempre nesta selva.
Bjo.

Everson Russo disse...

E quem sabe assim,,,com uma punição mais severa...melhorem as coisas,,,se tenha mais respeito e responsabilidade....beijos e um belo dia pra ti amiga...

O Árabe disse...

Triste verdade: é preciso punir com severidade para conscientizar! Bom resto de semana, amiga.

Brisa da Manhã disse...

Olá Lisette! Você sempre com maravilhosos posts! É muito bom vir aqui! Obrigada por sua visita! Beijos suaves da Brisa da Manhã

Pollyanna Monteiro disse...

Que alegria receber comentários e, com eles, o carinho dos amigos! Muito obrigada por sua visita! Graça e Paz! Beijos no seu coração. Polly

Evanir disse...

Boa NoiteAnjo Lindo.
Hoje venho agradecer o carinho deixado no meu blog pelo meu aniversário.
Agradeço a Deus por ter sua amizade e carinho muito tem me ajudado a romper
muitos momentos difícil pelo qual tenho passado.
A amizade é tudo nesses momentos conhecemos o carinho da amizade Sincera.
Beijos no seu coração.
Meu eterno agradecimento,Evanir..


Suzuki disse...

Olá! Feliz de ver seu comentário lá no blog! Gosto de tê-la entre meus amigos! Atualizei... Dá um pulinho lá! Beijos Suzuki

Anônimo disse...

acho justo...

Ane disse...

Quando isso vai acabar?Só quando a lei for realmente cumprida e criaturas que matam no trânsito sejam exemplarmente punidas.TEm que aumentar o rigor da punição,sim!
Um beijo e bom fim de semana!

Magia da Inês disse...

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Bom fim de semana!!!
Beijinhos.

Mabel disse...

Olá querida! Obrigada por sua visita ao Mensagens do Anjinho! Bom final de semana! Paz e Bem! Beijos Mabel

Marizza Semeadora disse...

É muito gostoso chegar no blog e encontrar um comentário! Muito obrigada pela visita! Deus te abençoe! Paz e Bem!

Graça Pereira disse...

Talvez por este caminho as coisas melhorem... Queira Deus que sim!
Beijo e bom fim de semana.
Graça

Ani Braga disse...

Boa noite


Estou passando pra desejar um final de semana maravilhoso, cheio de amor, alegria e felicidade.
Desculpe o recadinho colado, mas esse final de semana vai ser super corrido e não gostaria de ficar sem te visitar aqui no blog.


Beijos
Ani

Unknown disse...

já é tempo das pessoas serem mais responsáveis por seus atos.
excelente postagem.
abraço.