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terça-feira, 30 de junho de 2009

Exames para motoristas recuperarem CNH entram em vigor

Exames para motoristas recuperarem CNH entram em vigor
Envolvidos em acidentes terão de passar por avaliação psicológica.Medida começa a valer a partir desta quarta-feira.
Os motoristas que forem condenados por crime de trânsito ou tiverem se envolvido em acidentes graves terão de fazer, a partir desta quarta-feira (1°), além de um curso de reciclagem, exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito e exame de direção veicular. Só com a aprovação nesses exames eles poderão voltar a dirigir.
A exigência de exames para esses condutores está prevista no artigo 160 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e passa a vigorar a partir de 1° de julho como forma de recuperar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
No caso do acidente de trânsito considerado grave, o artigo 160 do CTB tem por finalidade reavaliar as condições do condutor nele envolvido no que se refere aos aspectos físico, mental, psicológico e demais circunstâncias que revelem sua aptidão para continuar conduzindo veículos.
O condutor envolvido em acidente grave, além do curso de reciclagem previsto pelo CTB, poderá ainda ser submetido aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito, noções de primeiros socorros e exame de direção veicular.
Segundo o CTB, no caso do condutor envolvido em acidente grave será instaurado um processo administrativo no qual será assegurado ao condutor o direito à ampla defesa.
Concluído o processo administrativo, e não sendo acolhida a defesa, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) determinará que o condutor se submeta aos exames previstos na Resolução 300. De acordo com o Código, o Detran poderá apreender o documento de habilitação até que o condutor seja aprovado nos exames.
Fonte: O Portal de Notícias da Globo 30/06/09 - 15h40 - Atualizado em 30/06/09 - 15h40

10 comentários:

Lisette Feijó disse...

Até que enfim uma lei mais rígida, mas precisa ser cumprida.

Renata Santos disse...

vamos fazer valer!!!!!!!!!

Ricardo Conceição disse...

Tem que fazer funcionar,

Sonia Ramos disse...

Condutor errado tem de ser punido , isso é lei, é prudente.

Fernanda Guerra disse...

Quero ver fazer valerrrrrrrrr

Paulo Soares disse...

Exames só não bastam deveriam ser feitas palestras como a Alerta faz, consientização!

José Fernando disse...

Denovo dependemos de leis, quem cumpre?

Anônimo disse...

FIscalizar para a copa garanto que vão fazer tudo direito mas antes e depois.

Mariana disse...

É difícil mesmo fazer valer a lei pensando na cultura brasileira. Quantas vezes não nos sentimos vitimizados ao receber uma multa, nos sentimos acima da lei, pois achamos que muitas vezes elas não garantem em nada a nossa segurança e nós como "ótimos" condutores sabemos o que é melhor para nós.
Temos que apoiar leis como essa, e não duvidar da sua eficácia.
Abs,
Mariana Machado
Equipe Dirigindo Seguro

Lu citadin disse...

Excelente determinação.....vamos ver se acontece!