O Brasil ainda está em uma fase anterior em relação aos países mais desenvolvidos na legislação de trânsito e sua aplicação, lembra Pechansky. Ainda se discute a validade e a legalidade de se implantar determinados mecanismos de controle e punição dos motoristas alcoolizados.
A questão do depoimento policial como prova da embriaguez do condutor, por exemplo, é um dos aspectos mais discutidos. Quanto aos alcoólatras, a vantagem nos países de legislação mais avançada é que muitas vezes se oferece a opção do tratamento, que pode também ser compulsório.
O Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas (Cpad), localizado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre e sob a direção de Pechansky, já treinou 3 mil policiais rodoviários brasileiros para capacitá-los na identificação e no registro mais apurado de casos de embriaguez ao volante, possibilitando a obtenção de provas mais robustas.
Outros 2 mil deverão passar pelo curso, em uma parceria com o governo federal. Em 10 e 11 de outubro, o Simpósio Internacional sobre Drogas, Álcool e Trânsito (Sidat) debaterá esse mesmo assunto, reunindo especialistas do Brasil e Exterior na capital gaúcha.
QUANDO É DEPENDÊNCIA
|
A medicina trabalha com critérios
para diagnosticar casos de dependência de qualquer tipo de droga
|
- Essa inovação no diagnóstico
ocorreu na década de 1980 e pode ser aplicada em qualquer indivíduo. Alguns
desses critérios são:
|
PERDA DE CONTROLE
|
- Desejo incontrolável de consumo.
|
TOLERÂNCIA
|
- Necessidade de consumir doses
maiores para obter o mesmo efeito de quando se bebia doses menores.
|
SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA
|
- Surgimento de sintomas físicos e
psíquicos quando o consumo é reduzido ou interrompido.
|
TENTATIVA DE EVITAR A SÍNDROME DE
ABSTINÊNCIA
|
- Busca pela bebida para não
sentir os sintomas da abstinência.
|
CONSUMO DE BAIXO RISCO
|
- Consumo de baixo risco é aquele
cuja ingestão de determinadas quantidades de álcool que não causa
dependência. Para os homens, essa quantidade significa 14 doses por semana e
não mais que quatro doses por ocasião. Já para as mulheres, 12 doses por
semana e apenas duas por evento. Uma dose corresponde a 10 gramas de álcool,
o equivalente a uma latinha de cerveja ou uma taça de vinho bem servida.
|
Fonte: Fonte: Hospital Albert
Einstein (SP)
|
COMO É LÁ FORA
|
O controle e a punição a
motoristas embriagados em outros lugares do mundo AUSTRÁLIA
|
Na saída das boates, é possível
assoprar em um tubo na parede para identificar o grau de álcool no sangue em
um aparelho. Beber e dirigir é considerado uma vergonha tamanha que deixar
alguém sair de casa embriagado para pegar a direção é muito malvisto. A folha
de registro de infração da polícia australiana é mais completa do que a
brasileira, já que o nível de treinamento do policial de rua ou rodoviário
permite maior detalhamento na notificação do acidente, na identificação do
que ocorreu.
|
CANADÁ
|
Policiais cobram a multa de
trânsito na hora. Não é aberto um processo com possibilidade de recurso, como
no Brasil. Além da cobrança, o motorista canadense é penalizado no seguro do
carro, que no ano seguinte sobe de preço por causa da infração.
|
SUÉCIA
|
Em lugares como Suécia, Dinamarca
e Noruega, toda viatura tem bafômetro, e qualquer policial rodoviário é
treinado para identificar provas que não dependem do aparelho. Um policial
que suspeita que o motorista está sob efeito de alguma substância pode solicitar
ao condutor que caminhe em linha reta, levante uma perna etc. As provas
clínicas são suficientes, pela lei, para notificar o motorista como
intoxicado, mesmo que sequer se saiba qual foi a droga utilizada.
|
ESTADOS UNIDOS
|
O país conta com as Drug Curts –
as Cortes de Drogas. Elas funcionam da seguinte maneira: uma pessoa pega
embriagada depois de um acidente é identificada como alcoólatra. Ela recebe
duas opções: fazer tratamento ou ir para a cadeia. Para aumentar a pressão
sobre o infrator, a cadeia fica ao lado da corte. Durante o tratamento, a
pessoa é submetida a exames de urina que apontam se está “limpo” ou recaiu.
|
Além disso, em alguns Estados
americanos pessoas com problemas com álcool são obrigadas a ter um bafômetro
no carro. Antes de ligar o carro, o motorista deve soprar o bafômetro, senão
a ignição não se completa. Durante o percurso, o condutor é solicitado a
soprar outras vezes, sob pena de o motor desligar.
|
JAPÃO
|
Um motorista embriagado que
atropela uma pessoa, causando sua morte, pode ser condenado, de cara, à pena
de prisão perpétua. Depois, recursos podem reduzir a condenação, mas o
impacto da pena costuma inibir esse tipo de ocorrência por deixar claro que a
margem para escapar da punição é mínima.
|
Fonte: Fonte: Flavio Pechansky,
diretor do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas (Cpad)
Zero Hora 21/9/13 |







