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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Mobilidade

Fonte: transito gentil.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Comoção e atitude

Acabamos de viver o evento brasileiro de maior repercussão internacional. Todo o país parou por quatro dias para festejar o samba e o Carnaval. O colorido das fantasias e a alegria estampada nos rostos foram notícia em todo o planeta, e a cada ano mais turistas vêm ver de perto esse fenômeno de catarse coletiva.

Ao mesmo tempo, vivemos um momento ímpar de abundância, pleno emprego e ascensão econômica das camadas historicamente menos favorecidas, que embarcaram em nova condição social, acessando bens que viraram símbolos desta nova posição. É o caso do automóvel.

Tudo isto pareceria suficiente para festejarmos o início de 2013; mas não estamos satisfeitos. A quantidade recorde de veículos nas ruas e estradas, somada à descontração típica deste período de festas, acarretou um nefasto efeito colateral – a morte.

Durante todo o feriado de Carnaval, atuamos com todo o nosso efetivo de policiais rodoviários e agentes de trânsito, equipados com controladores de velocidade e etilômetros, agora com o suporte mais severo da legislação de trânsito. Invadimos os lares com campanhas maciças de conscientização veiculadas pelos jornais, rádios e televisão em diversos horários e canais. A imprensa realizou, espontaneamente, um trabalho fundamental. Ainda assim, a Quarta-feira de Cinzas foi cruel, contabilizando um alto número de vítimas fatais no trânsito.

Ainda estamos consternados com os acontecimentos de Santa Maria, resultado de uma fatídica cadeia de eventos, que ceifou em pleno momento de lazer a vida de mais de 200 pessoas, em sua maioria jovens, com uma expectativa de futuro promissor. Com toda a justiça, a comoção foi nacional. Autoridades, legisladores, cidadãos, todos fomos sensibilizados.

Os mesmos elementos estão presentes na tragédia do trânsito vista no feriado de Carnaval: a conjugação de imprudências e irresponsabilidades, a vida ceifada em uma ocasião que deveria ser de lazer, muitos jovens e futuros promissores... Apenas uma variação: os mortos no trânsito não causam a mesma comoção. Por quê?

A tragédia cotidiana petrificou nossos corações e mentes. Não queremos sofrer todos os dias junto com as famílias estraçalhadas pelas tragédias particulares. Em consequência, seguimos à mercê das nossas próprias irresponsabilidades, cometendo as mesmas imprudências, fechando os olhos para um cenário que inclui consumo de álcool, excesso de velocidade e pura e simples falta de atenção.

Assim, venho lançar um apelo a todos os condutores de automóveis, motos, ônibus e caminhões. Vocês podem ser a diferença entre a vida e a morte. Vamos permitir-nos a comoção perante essa tragédia e transformemos este sentimento em atitudes positivas. Somente assim daremos resposta a essa tragédia que, a cada ano, somente em nosso Estado, ceifa mais de 2 mil vidas. Motivo mais do que justo para uma grande comoção – e de uma mudança em nossas atitudes.

*DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-RS

Fonte: zero hora, Alessandro Barcellos

domingo, 17 de fevereiro de 2013

As mortes no trânsito: onde estamos falhando?

O Código de Trânsito acaba de completar 15 anos de vigência e verifica-se que o quadro de acidentes não se modificou positivamente. Primeiro, porque a lei vem revelando falhas e lacunas imensas. Segundo, porque as medidas complementares, como investimento em infraestrutura viária, educação e fiscalização de trânsito são ineficientes. Ou seja, para o Estado, trânsito não é prioridade. E a lei, por si só, não opera milagres.

O aspecto legal tem no CTB uma norma enciclopédica que trouxe overdoses de direitos e obrigações quase impossíveis de serem implementadas. A norma restou banalizada. A gama de infrações de trânsito é enorme, e os infratores, quando autuados, têm à disposição amplo direito de defesa em processos administrativos que se arrastam por anos. Boa parte das penalidades sequer é aplicada por falta de estrutura dos órgãos de trânsito para dar celeridade aos processos.
E as penas restritivas do direito de dirigir muitas vezes deixam de ser aplicadas devido à prescrição. Os Detrans estimam que cerca de 40% dos veículos em circulação estão em situação irregular. Incluem-se aí veículos não licenciados e condutores com direito de dirigir suspenso. O sistema falho acaba empurrando as pessoas para uma situação de clandestinidade. Os maus condutores não veem motivos para respeitar as normas de trânsito, apostando na letargia do Estado, e os bons acabam se contagiando com os maus exemplos.

Em termos de mobilidade, o país vive uma contradição. De um lado, o governo federal desenvolve programas de estímulo ao transporte coletivo, com a participação social na definição das políticas locais e regionais, e propaga a necessidade do transporte sustentável, com a disseminação de veículos não motorizados. De outro, estimula a aquisição de veículos automotores para o transporte individual, através da isenção de impostos e subsídios ao financiamento, em função da dependência da indústria automobilística para garantir emprego e gerar receita. Enquanto isso, falta espaço para ciclovias e passeios de pedestres. As pessoas acabam abandonando gradativamente o transporte coletivo, e as vias públicas ficam cada vez mais conflagradas.

O fenômeno da acidentalidade, portanto, deve levar em conta essa realidade. Precisamos repensar esse quadro de inoperância do Estado, incluindo seus mecanismos repressores, especialmente na área do trânsito. Apesar do excesso e do rigor das normas, as mortes continuam acontecendo em escala crescente. Nem a Lei Seca sensibiliza os infratores contumazes. O aparato do Estado foi criado para punir, quando deveria ser concebido para alterar comportamentos e assim salvar vidas.

Acabou mais um feriadão de Carnaval. O retorno deveria ser só de alegria, mas estamos contando nossos mortos.
Sérgio Luiz Perotto

*ESPECIALISTA EM DIREITO DE TRÂNSITO
Fonte:ZH 14/02/13

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

O Carnaval mais mortal em 11 anos

Desde 2002, o Estado não contabilizava tantas vítimas quanto no feriadão encerrado ao meio-dia de ontem. Com a morte de dois irmãos em uma estrada da Região Norte, o Carnaval terminou com 33 óbitos, a maioria registrada na saída para o período prolongado de descanso. No feriadão em que não houve engarrafamentos no Estado, o perigo também andou solto pelas estradas.
As 33 mortes no trânsito ocorridas entre o meio-dia de sexta-feira e o de ontem fizeram deste Carnaval o mais sangrento dos últimos 11 anos – em 2002, 37 pessoas perderam a vida em ruas e rodovias gaúchas. A saída para o feriado concentrou a maior parte dos acidentes e de mortes.
 Dos 25 acidentes com morte, 80% ocorreram em rodovias, onde a velocidade e as ultrapassagens arriscadas são os maiores fatores de risco. A pressa para chegar ao destino é justamente uma das hipóteses para o fato de a maior parte dos desastres ter ocorrido sexta e sábado, quando 13 ocorrências deixaram 18 vítimas. – Os acidentes se concentraram na ida – resume o chefe do Estado-Maior do Comando Rodoviário da BM, tenente-coronel Fernando Alberto Grillo Moreira.
Uma análise mais detalhada fornece outras pistas para a mortandade e pode servir de lição para os próximos feriados no Rio Grande do Sul:
1) Perda de controle do veículo: 40% dos acidentes ocorreram por saídas de pista que podem ter relação com o excesso de velocidade, além de imperícia, cansaço, sono ou desatenção.
 2) Risco da madrugada: a maior proporção de ocorrências com morte foi verificada entre a 0h e as 6h.
 3) Ameaça dos caminhões: mesmo com a restrição à circulação em alguns horários durante o Carnaval, eles foram o segundo tipo de veículo que mais se envolveu em acidentes fatais, depois dos automóveis.
Outra característica é um desafio à fiscalização: embora o fluxo para o Litoral Norte concentre as atenções, as ocorrências de morte se espalharam em 14 das 27 regiões em que a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) divide o Estado.
 – Onde estávamos mais presentes, no Litoral, não houve morte.
Quase metade dos acidentes envolveu tentativa de ultrapassagem – afirma o tenente-coronel, referindo-se às vias estaduais.
No final da manhã de ontem, um acidente matou dois irmãos que voltavam do velório de outra irmã em Tramandaí. O motorista, João de Camargo, 50 anos, e Florêncio Camargo, 58 anos, morreram quando o EcoSport em que estavam bateu em um caminhão em Boa Vista das Missões, na rodovia Seberi-Sarandi (BR-386).
– Já tínhamos perdido uma irmã e agora vamos viajar para enterrar outros dois – lamentou o cunhado de João, Valdemar Lerner. Resultado da operação Viagem Segura até terça-feira: 622 autuações por embriaguez, 207 condutores presos e 23 mil infrações.

Fonte: marcelo.gonzatto@zerohora.com.br MARCELO GONZATTO ZH 14/02/13

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Especialista explica uso de imagens como prova em crimes de trânsito.

Advogada de MS detalha até que ponto esse tipo de prova é importante. Dois acidentes em Campo Grande chamaram a atenção, neste início de semana, pela imprudência e irresponsabilidade dos motoristas, que acabaram flagrados por câmeras de vigilância, conforme reportagem do MSTV 1ª Edição desta terça-feira (12).
 Em um dos acidentes, uma caminhonete atingiu um táxi na avenida Afonso Pena com a rua Bahia. Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas. A advogada criminalista Rejane de Arruda explica até que ponto esse tipo de prova é importante no entendimento da nova lei que tenta evitar abusos no trânsito. “Eu não posso dizer, pela mera imagem, que a pessoa estava embriagada.
 Eu posso dizer talvez que ele tenha passado no sinal vermelho ou que ele estava em excesso de velocidade, apenas isso. A embriaguez eu não posso comprovar por aquele mera imagem”, detalha. Pelas novas regras da Lei Seca, é mais simples comprovar embriaguez. As provas podem ser depoimento de testemunha, vídeo com imagens do acidente, avaliação do policial, testes de alcoolemia ou exame de sangue.
Uma dessas provas já é suficiente. saiba mais Veja os vídeos do MSTV 1ª Edição Mas já tem gente questionando se é possível determinar a embriaguez de forma igual para todas pessoas se cada organismo metaboliza o álcool de maneira diferente, de acordo com a advogada. “Por isso que se admite uma contraprova.
 Por isso que não se fala de uma presunção absoluta, mas sim de uma presunção relativa, que quer dizer que eu não posso admitir aquilo como verdadeiro. Eu posso especificar, no caso concreto, se a capacidade psicomotora da pessoa poderia estar ou não alterada. Mas isso vai depender muito da tendência na interpretação da lei”, disse.
 Fonte: g1, 12/02/2013

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Lei seca mais rígida.

A Polícia Rodoviária Federal vai colocar cerca de dez mil agentes nas rodovias para intensificar a fiscalização da Lei Seca durante a operação carnaval.

A operação começou à zero hora desta sexta-feira e vai até a meia-noite da quarta-feira de Cinzas.

Segundo a assessoria de imprensa da PRF, a operação deste ano deve ser a maior realizada, já que 1.500 novos agentes foram contratados entre 2012 e 2013, folgas foram suspensas, plantões extras serão criados e funcionários de áreas administrativas foram deslocados para as rodovias.

Os agentes vão contar com cerca de 1.200 bafômetros e o objetivo é aumentar o número de testes com os aparelhos.

Em São Paulo, o governo do estado vai testar nas ruas da capital paulista aparelhos para flagrarem motoristas que consumiram maconha e cocaína. Segundo informações do Bom Dia Brasil, os equipamentos serão usados num novo modelo de blitz para fiscalizar a Lei Seca.

O Conselho Nacional de Trânsito publicou no último dia 29 uma resolução que torna mais rígidos os índices máximos de álcool para motorista que for flagrado dirigindo após beber. As mudanças trazidas pela resolução afetam os parâmateros para infração de trânsito e mantém os níveis atualmente em vigor para caracterização de crime.

O texto publicado no "Diário Oficial da União" estabelece que, no caso do teste do bafômetro, o limite para que o condutor não seja multado passa de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar para 0,05 mg.

Para exames de sangue, a resolução estabelece que nenhuma quantidade de álcool será tolerada. O limite anterior era de 2 decigramas de álcool por litro de sangue. A infração continua classificada como gravíssima e o valor da multa é de R$ 1.915,40, além de o motorista ficar impedido de dirigir por um ano.

De acordo com a PRF, o carnaval é o feriado com a maior movimentação nas rodovias federais. Durante o feriado em 2012, houve 3.499 acidentes, 2.207 feridos e 193 feridos. As colisões frontais, o acidente mais frquente, mataram 86 pessoas e feriram 264. No último carnaval, a PRF também multou 6.892 veículos por trafegar pelo acostamento.

Sinais de alteração

A resolução do Contran regulamenta a Lei Seca sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro, quando o governo já havia estipulado níveis mais rigorosos para caracterização de crime e infração do motorista alcoolizado.

A Lei Seca também prevê que o motorista pode ser punido por crimes de trânsito se o agente verificar sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora, mas deixou para o Contran estabelecer quais seriam os sinais. Na resolução publicada nesta terça, o órgão também define como os agentes poderão verificar se o motorista está sob efeito de álcool.

O texto da resolução diz que os agentes poderão verificar por “exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico, ou constatação pelo agente da Autoridade de Trânsito", o comportamento do motorista. Para confirmação da alteração da capacidade, "deverá ser considerado não somente um sinal, mas um conjunto de sinais que comprovem a situação do condutor".

Para se perceber os sinais, o agente deve seguir algumas perguntas previstas pelo Contran. De acordo com a resolução publicada nesta terça, o agente vai, primeiramente, pegar os dados do motorista, como endereço e documento de identificação, questionar se ele bebeu e se considera ser dependente. Depois, vai observar sinais de embriaguez.

O agente vai analisar sinais relativos à aparência do motorista: sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluços, desordem nas vestes e odor de álcool no hálito. Depois, quanto à atitude do motorista: agressividade, arrogância, exaltação, ironia, falante, dispersão e quanto à orientação do motorista — se ele sabe onde está, sabe a data e a hora e quanto à memória — se sabe o endereço e se lembra os atos cometidos.

Por fim, vai verificar aspectos ligados à capacidade motora e verbal: dificuldade no equilíbrio e fala alterada.
Com essas observações, de acordo com o texto, o agente fiscalizador deve responder e constatar: se o motorista está sob influência de álcool ou sob influência de substância psicoativa e se ele se recusou ou não a realizar os testes, exames ou perícia que permitiriam certificar seu estado quanto à capacidade psicomotora.

Caso o agente constate a embriaguez, poderá multar o motorista no local. Se verificar que o estado é grave, após acidente ou condutor que ofereça risco à vida de outras pessoas, deve encaminhar o motorista e eventuais testemunhas para a delegacia para registro de ocorrência. O condutor pode ser preso e responder por crime.

Provas

O texto com as novas regras amplia as possibilidades de provas consideradas válidas no processo criminal de que o condutor esteja alcoolizado. Além do teste do bafômetro ou do exame de sangue, passam a valer também "exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito".

De acordo com o texto, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".
Se houver testemunha, diz a resolução, o agente deve anotar os números de identificação e pedir assinatura.
Apesar de provas passarem valer para atestar a embriaguez, a resolução diz que deve-se priorizar o uso do bafômetro.
Fonte:  g1.globo.com/politica. Siga também o G1 Política no Twitter e por RSS.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Náo podemos esquecer!

Pura verdade, mas tem muito motorista que esquece deste detalhe!
Recebi esta dica da amiga Tina Bau Couto do blogdtina.blogspot.com